Motoristas brasileiros são surpreendidos com nova lei de trânsito confirmada por César Tralli, que chega com multa severa
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou um novo decreto que promete trazer mudanças significativas para os motoristas brasileiros.
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O anúncio, feito por César Tralli, chama a atenção para as novas exigências e penalidades que afetarão a vida de quem está nas ruas.
Durante edição do Jornal Nacional que foi ao ar no dia 23 de março desse ano, a Globo pegou todos os motoristas de surpresa ao comunicar que: “Milhões de motoristas de vans, ônibus e caminhões ainda precisam colocar o exame toxicológico obrigatório em dia“.
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Em março de 2024, milhões de motoristas de vans, ônibus e caminhões enfrentaram um desafio crucial: a necessidade de atualizar seus exames toxicológicos obrigatórios.
De acordo com a Câmara dos Deputados, essa exigência, prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro desde 2020, visa garantir que motoristas profissionais das categorias C, D e E estejam livres de substâncias psicoativas que possam comprometer a segurança nas estradas.
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Multas
O prazo final para a realização do exame era 31 de março de 2024. No entanto, até essa data, cerca de 2,5 milhões de motoristas ainda não haviam realizado o teste.
Para evitar multas, esses motoristas receberam uma tolerância adicional de 30 dias, permitindo que regularizassem sua situação até o final de abril.
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A obrigatoriedade do exame toxicológico havia sido suspensa temporariamente em 2022, mas foi retomada em outubro de 2023 devido ao aumento dos acidentes de trânsito envolvendo motoristas profissionais.
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A multa para quem não realiza o exame é de R$ 1.467,35, considerada uma infração gravíssima, resultando em sete pontos na carteira de habilitação.
Os exames toxicológicos devem ser realizados a cada 30 meses em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Esses testes são essenciais para detectar o uso de substâncias como anfetaminas e cocaína, que podem manter os motoristas acordados por longos períodos, mas também aumentar o risco de acidentes devido à condução perigosa.
Cuidados no trânsito
A rotina exaustiva dos motoristas de caminhão, muitas vezes, leva ao uso de drogas para suportar longas jornadas.
Motoristas como Robson de Matos e Vagner Coelho relataram que a pressão para cumprir prazos e a falta de descanso adequado são fatores que contribuem para o uso de substâncias psicoativas.
Segundo o G1, a implementação rigorosa dos exames toxicológicos é uma medida para combater esse problema e aumentar a segurança nas estradas.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Ricardo Hegele, destacou a importância desses exames, afirmando que eles verificam se o motorista teve contato com substâncias psicoativas nos últimos 90 a 180 dias.
Essa medida é crucial para garantir que os motoristas estejam em condições seguras para conduzir veículos de grande porte.
A retomada da obrigatoriedade dos exames toxicológicos reflete uma preocupação crescente com a segurança no trânsito no Brasil.
Com a aplicação rigorosa dessas medidas, espera-se uma redução significativa nos acidentes causados pelo uso de drogas, protegendo tanto os motoristas quanto os demais usuários das estradas.
Morte no transito é crime financiável?
No Brasil, a morte no trânsito pode ser considerada um crime financiável, dependendo das circunstâncias.
Se o motorista estiver sob efeito de álcool ou drogas, ou se houver dolo eventual (quando o motorista assume o risco de causar um acidente), a pena pode ser mais severa e, em alguns casos, não financiável.
No entanto, em situações de homicídio culposo (sem intenção de matar), a legislação permite a fiança, e o motorista pode responder ao processo em liberdade.
