É oficial: O anúncio que os aposentados não esperavam nesta quinta (05) sobre liberação do 14° salário do INSS

Milhões de brasileiros foram pegos de surpresa com um anúncio sobre a liberação do 14° salário da Previdência Social. A seguir, confira tudo sobre a notícia mais aguardada pelos aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia do Governo Federal responsável pelo repasse das aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e assistenciais dos brasileiros. Nesta quinta-feira (05), falaremos sobre um anúncio que os aposentados não esperavam sobre a liberação do pagamento do 14° salário em 2024.

Sem sombra de dúvidas, um dos assuntos mais comentados no último ano envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é a liberação do 14° salário dos aposentados. Mas afinal, esse valor sairá ou não para os beneficiários da Previdência Social? De acordo com informações do portal ‘Senado Verifica’, a resposta é ‘NÃO’.

Conforme foi divulgado pela fonte, “esse assunto já foi alvo de notícias enganosas nas redes sociais em 2020. Na época, o Senado Verifica publicou matéria esclarecendo o assunto. Havia um projeto de lei, o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), inspirado numa Ideia Legislativa apesentada por meio do portal e-Cidadania.”

“O objetivo era conceder um abono para os segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de covid-19. Mas esse projeto não foi votado e em maio do ano passado foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019 – 2023). Portanto, não está mais em análise.”, alegou o site em março desse ano.

Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo portal ‘Senado Verifica’, há uma proposta semelhante em tramitação na Câmara dos Deputados sob o Projeto de Lei 4367/2020, porém, ainda não foi aprovada, o que significa que não está em vigor como lei. Assim, o próximo passo será a votação da matéria legislativa pelo deputados e senadores.

Quem poderá receber o 14º salário do INSS?

Se aprovado, o 14° salário seria destinado a todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade. No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não foi contemplado pelo Projeto de Lei do 14º salário.

Quando o INSS foi fundado?

O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. Segundo o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão recebendo o pagamento da Previdência neste ano de 2024.