“É irreversível”: O anúncio oficial do Nubank após encerramento automático de conta e fúria de clientes

O anúncio oficial do Nubank sobre contas encerradas de forma automática e a fúria dos clientes

Em dezembro de 2023, o Nubank, um dos principais bancos digitais do país, mais conhecido como o roxinho, acabou recebendo uma enxurrada de reclamações de clientes enfurecidos após anúncio oficial sobre encerramento automático de conta.

Isso porque, alguns desses clientes tiveram suas contas bloqueadas, mantendo os valores contendo nas mesmas de forma indisponível a todos os correntistas que passaram por essa situação.

De acordo com o portal Extra, um dos usuários,  contou que é cliente do banco digital desde 2017 e que recebeu um comunicado indicando que sua conta seria cancelada.

Além disso, a mensagem informavam que seu dinheiro seria bloqueado por dez dias, não podendo haver qualquer movimentação.

Comunicado ao cliente

O comunicado emitido pelo banco foi o seguinte:

“Aqui no Nubank, estamos comprometidos em garantir a melhor experiência de segurança para que todos nossos clientes possam utilizar nossos produtos com tranquilidade e proteção.

Estamos sempre realizando análises para cumprir regulações obrigatórias, levando em conta o cadastro e a utilização de nossos serviços. Após uma análise mais detalhada, tomamos a seguinte decisão:

Optamos pelo cancelamento definitivo de todos os seus produtos Nubank. Este processo é irreversível”

Em outra reclamação, um cliente afirmou que o Nubank também optou pelo cancelamento de sua conta, “por medida de segurança”, e que adotou o mesmo procedimento de bloquear o saldo.

O consumidor, à época, ainda afirmou que a medida causou um grande transtorno porque era a sua principal conta, além de o cartão do Nubank ser seu único cartão de crédito.

Neste caso, o correntista alegou ter ficado impossibilitado de transferir o dinheiro ou fazer Pix, e que o valor só seria liberado após uma semana.

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Direito do consumidor

Cátia Vita, advogada especialista em Direito do Consumidor, explicou  que o banco pode sim cancelar uma conta-corrente desde que cumpra com as determinações legais, como a notificação prévia.

Segundo ela, a retenção do dinheiro geralmente ocorre em situações específicas, como:

• Suspeita de atividade ilegal
• Fraude
• Lavagem de dinheiro
• Violação dos termos e das condições do contrato.

 O banco tem o direito de encerrar uma conta-corrente se considerar que há um risco para a instituição financeira ou se o cliente não estiver cumprindo as obrigações contratuais.

Porém, antes de cancelar a conta, o banco normalmente notifica o cliente sobre a intenção de encerramento e fornecerá um prazo para que o cliente possa resolver qualquer problema ou irregularidade.

MAS ATENÇÃO! Os bancos não podem “simplesmente reter o dinheiro do cliente sem uma justificativa válida”.

Ainda de acordo com a advogada, se houver saldo na conta-corrente, o banco geralmente é obrigado a devolver o dinheiro ao cliente, seja por meio de transferência para outra conta ou por meio de um cheque.

Caso esteja enfrentando uma situação em que o banco cancelou sua conta-corrente e reteve seu dinheiro sem uma justificativa válida, é recomendável buscar orientação jurídica para entender seus direitos e tomar as medidas adequadas para resolver a situação

De acordo com o portal Extra, na época o Banco Central foi procurado, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Qual foi a resposta do Nubank diante dos fatos?

O Nubank, diante das reclamações, informou que “não comenta casos específicos”, mas relevou que os dois casos já foram tratados diretamente com os clientes.

A instituição financeira acrescentou que compartilha informações sobre regras e situações de cancelamento em materiais públicos em seu blog,

além do contrato da conta Nubank. A instituição financeira destacou ainda que “todo o processo está em conformidade com a regulação do Banco Central”.