“Concessão em dobro”: O comunicado da Câmara com novo 14º previsto no INSS e o veredito aos 60+ no governo Lula

O veredito chegou aos idosos 60+ do INSS a respeito do pagamento do benefício mais esperado

Desde meados de 2020, um dos assuntos que vira e mexe está sendo comentado por milhares de brasileiros se trata do 14º salário do INSS. Aliás, é válido dizer que muita gente está com a expectativa a mil para receber o benefício.

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças no fim de 2021, prevendo o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023. As informações são do portal da ‘Câmara dos Deputados’.

“Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão (PL 4367/20). O texto permitia esse pagamento dobrado, excepcionalmente, nos anos de 2020 e 2021.”, destacou a Câmara dos Deputados.

Porém, apesar do anseio de aprovação, o sonho não saiu do papel e o projeto permaneceu parado, sem receber nenhuma votação.

Atualmente, o projeto depende da votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Além disso, o deputado Tiago Mitraud solicitou que existam mais duas comissões para a análise do projeto.

Em tese, podemos dizer que o projeto sobre o 14º salário do INSS ainda depende de uma série de votações e burocracias até, talvez, receber a sanção do presidente Lula (PT). Sua última atualização foi em 2022, logo, não se tem muitas informações sobre aprovações neste ano de 2024.

Assim, NÃO HÁ NENHUMA PREVISÃO DE QUANDO O PROJETO DE LEI POSSA SAIR DO PAPEL. Ou seja, tudo que os beneficiários do INSS podem fazer agora é cruzar os dedos e torcer pela aprovação.

DECLARAÇÃO DO GOVERNO

Além disso, de acordo com o anúncio do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante uma entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO e publicada no dia (06) de março de 2023, o pagamento do 14º salário é difícil execução.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, disse ele.

É verdade que o 14º salário foi aprovado?

Informações de que seria votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas do INSS voltaram a circular nas redes sociais, mas, segundo o portal do ‘Senado Federal’, essa informação é falsa. Não há, no momento, nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento.