A concessão da aposentadoria pode ser recusada por alguns motivos e hoje vamos mostrar os 5 principais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é o órgão responsável pelo repasse das aposentadorias e pensões dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A autarquia é quem faz a análise dos documentos dos requerentes e caso você não saiba, em alguns casos, os benefícios podem ser recusados. A seguir, confira mais detalhes sobre essa informação.
Isso pode acontecer devido a alguns fatores, como quando os requisitos exigidos pelo INSS não são atendidos com clareza. Pensando nisso, listaremos algumas dicas mais do que especiais que podem ajudá-lo ao não ter o benefício negado pelo INSS. Diante disso, você só precisa se certificar de estar seguindo esse passo a passo para evitar problemas.
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As 5 principais atitudes que podem levar a recusa da aposentadoria
1 – Falta de documentos
A falta de documentação com certeza é um dos principais motivos pelos quais um benefício é negado. Isso porque cada fase de contribuição faz-se necessário a comprovação com algumas papeladas. Por isso é sempre importante levar, além da documentação pessoal, esses documentos:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para comprovar a atividade especial.
- Documentos rurais para comprovar a atividade como segurado especial rural, sob regime de economia familiar ou pescador artesanal.
- Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) das contribuições como autônomo.
2 – Tempo de contribuição
Na Aposentadoria por Tempo de Contribuição, antes da Reforma, o homem precisava de 35 anos de contribuição, enquanto a mulher de 30 anos.
Desde 2015, existe a possibilidade de se aposentar sem o fator previdenciário, se a soma da idade mais o tempo de contribuição for de: homem 96 pontos e mulher 86 pontos.
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Ainda existe a aposentadoria especial, a por idade urbana, por tempo de contribuição do professor, da pessoa com deficiência e por idade rural.
3 – Atividade especial não foi considerada
As atividades especiais são bastante difíceis de serem reconhecidas no INSS. Pois, existem algumas Instruções Normativas que devem ser seguidas a risca. Elas possuem entendimentos severos, que, às vezes, pode até mesmo prejudicar o segurado. Sendo assim, utilizar de um recurso na Junta de Recursos no INSS e/ou entrar com um processo na Justiça, pode acelerar o processo.
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4 – Atividade rural não foi considerada
Vale dizer que, a atividade especial (trabalhador rural, pescador artesanal, indígenas, entre outros) é outro ponto complexo para provar no INSS. Tudo sobre o tempo de trabalhador rural na Aposentadoria, o INSS tem alguns motivos para não conceder todo o seu tempo rural.
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Em 2015, surgiu uma lei que obriga o INSS a utilizar somente o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para a comprovação de exercício de atividade rural e da condição de segurado especial a partir de 01/01/2023. Para os períodos anteriores a essa data, a comprovação será por uma autodeclaração.
5 – Contribuições com pendências do INSS
Não é porque você pagou as Guias da Previdência Social, ou tem o registro na sua Carteira de Trabalho, que sua situação com o INSS está regularizada. Em alguns casos, o INSS tem problemas com processamento de dados ou, então, a empresa deixa de recolher seu INSS.
Neste caso, alguns dos seus períodos trabalhados ficam com pendências que poderão prejudicar você no momento da aposentadoria. Para saber se existe alguma pendência, bastará solicitar o Cadastro de Contribuições Sociais no INSS.
Como saber do benefício do INSS?
No Aplicativo CAIXA Trabalhador você se informa sobre o Abono Salarial, o Seguro-Desemprego e o INSS, confere o calendário de pagamentos, consulta a situação das parcelas e emite o seu comprovante do NIS. E tudo isso com apenas alguns toques. Além disso, no aplicativo Meu INSS você pode tirar todas as suas dúvidas sobre aposentadorias, e até mesmo fazer uma simulação.
