Novo valor do salário mínimo para o ano de 2024, anunciado por Simone Tebet, deixa trabalhadores eufóricos
E nesta segunda feira (20) trabalhadores em todo país vibram com o novo valor disparado do salário mínimo, previsto para entrar em vigor logo no início do ano de 2024.
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Como é do conhecimento de todos, o salário mínimo é a menor remuneração que uma empresa pode pagar para um trabalhador pelos serviços prestados ao longo do mês.
Seu valor é estabelecido por lei, e reavaliado anualmente, levando em consideração o custo de vida que uma pessoa tem para conseguir sobreviver no país no momento avaliado.
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Essa legislação foi criada ainda na gestão do presidente Getúlio Vargas, no ano de 1936, válida a todos os trabalhadores sob regime CLT (Carteira assinada).
O mesmo ainda serve como uma garantia de que o trabalhador irá receber um valor justo pelo seu trabalho, impedindo que empresas paguem a menos do que o proposto por lei.
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Porém, essa questão de “valor justo” ainda é bem debatida entre os brasileiros, uma vez que muitos trabalhadores sentem que não conseguem se manter realmente com o que lhes é pago.
Porém, ao menos no próximo ano, esse valor ganhará um aumento significativo, o que promete melhorar a vida e o poder de compra de muitos, além de movimentar o mercado de certa forma.
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Martelo batido
De acordo com o portal BM&C e em conformidade com o que foi declarado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), ainda no fim de agosto deste ano, o martelo foi finalmente batido e o valor oficial DEFINIDO para 2024 será na quantia de R$ 1.421.
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Esse aumento equivale a um incremento de 7,7%, valor esse considerado acima da média em comparação aos anos anteriores.
Resumindo, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO DISPARADO de R$101,00, que deverá ser pago logo no começo do próximo ano.
Ainda segundo o portal, essa confirmação feita por Tebet ocorreu em meio a uma coletiva de imprensa, à época, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Essa decisão se deu enquanto ambos discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional.
Vale ressaltar ainda que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC*), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.
*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.
Além disso, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ainda leva em consideração o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.
Entendendo o processo de valorização
Vale lembrar que em 2019, já não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação.
Inclusive, o Governo Federal estima que hoje, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.
Valorização essa que foi suspensa durante a antiga gestão. Entre os anos de 2011 e 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC* do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.
*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.
De acordo com o portal UOL, a política que já havia sido estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida ainda no ano de 2020, com o argumento de que ela teria um impacto negativo significativo na economia.
Antes do ano de 2023, o último aumento real ocorreu no ano de 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
Na antiga gestão, o piso só conseguiu superar a inflação quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Porém, no dia 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, e chegou ao valor que temos hoje de R$ 1.320.
Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
Como foi o processo da decisão e como irá funcionar?
Conforme dito em matérias anteriores, outro fato que ocorreu no mês de agosto deste ano de 2023, foi a sanção assinada pelo Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.
Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.
Sendo assim, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.
Inclusive, essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito de aumentar o poder de compra das famílias.