Os convênios tradicionais do Brasil vivem uma situação aterrorizante de falência
É fato dizer que, o Brasil é um dos únicos países do mundo que oferece aos cidadãos um serviço de saúde público. Porém, apesar da existência do SUS, existe também uma gama de planos de saúde, que chega a ser a preferência de milhões.
E por falar neles, a situação de dois convênios tradicionais deixou milhares em completo estado de desespero. Acontece que, eles entraram em falência no Brasil e aterrorizam muitos clientes.
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De acordo com informações do portal Juri News, por meio de uma nota publicada em 19/05/2023, a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS), acabaram sendo condenadas ao pagamento de indenização por danos causados aos consumidores e prestadores de serviço credenciados às operadoras de plano de saúde M.A.S. Gester e Top Care.
As informações dão conta que as empresas atuavam no estado do Pará e vivem um processo de falência. Assim, a condenação atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, sendo cravada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Vale destacar que, os consumidores e prestadores de serviço prejudicados pela falência dos dois planos de saúde possuem o direito de requerer o recebimento da indenização por intermédio de advogado privado ou da Defensoria Pública da União (DPU).
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É importante frisar que, até os dias de hoje os clientes ainda brigam pela indenização e sofrem com os efeitos da falência. Exite ainda a chance de ficar sem a cobertura do plano de saúde e a transferência às pressas para um novo convênio que nem se pode escolher. O processo tramita na 2ª Vara Federal do Pará.
Mesmo ciente da incapacidade financeira da operadora, a ANS concedeu o registro provisório de atividades às empresas, gerando prejuízos aos clientes que contrataram planos de saúde e aos profissionais credenciados.
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O TRF-1 considerou a comprovação da responsabilidade da ANS por conceder de forma indevida o registro provisório à operadora M.A.S. Gester e de concordar com a posterior absorção de suas atividades pela empresa Top Care.
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No que refere-se à União, o Tribunal relatou a omissão no seu dever de fiscalizar de forma adequada a atuação da agência reguladora, o que enseja o dever de indenizar as pessoas afetadas. Ambas as empresas são consideradas desprovidas de finanças para operar planos de saúde.
O TV FOCO não obteve informações atualizadas a respeito do estado das duas empresas que vivem um processo de falência até o momento desta publicação. Mas, o espaço segue aberto para maiores esclarecimentos.
Quais são os melhores planos de saúde do Brasil?
- Amil;
- Bradesco Saúde;
- CUIDAR.ME;
- Hapvida;
- Porto Seguro Saúde;
- Seguros Unimed;
- SulAmérica Saúde;
- One Health;
- Santa Helena Saúde;
- Cruz Azul Saúde.