Joel Datena, âncora do programa Bora Brasil, jornalístico da Band, parou o país ao noticiar a respeito de uma empresa gigantesca que enfrenta o terror da falência após se afundar em dívidas
Ainda em setembro de 2023, Joel Datena, responsável por comandar o Bora Brasil nas manhãs da Band, pegou os telespectadores de surpresa ao confirmar o terror de falência vivido por uma das maiores empresas do segmento de viagens cujas dívidas chega em R$ 2 bilhões.
Trata-se da 123 Milhas, uma famosa agência de viagens que acabou dando o calote em milhares de clientes: “Os caras estão devendo 2 bilhões de reais, e como eles vão pagar?” – Questionou Joel Datena.
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Na sequência, a sua parceira de estúdio, Thaís Dias, entrou dando mais detalhes sobre o assunto:
“A Justiça suspendeu a recuperação judicial da 123 Milhas. A decisão atendeu um pedido feito pelo Banco do Brasil, que é o maior credor da 123 milhas, com 97 milhões de reais a receber”
Entendendo o caso:
Esse caos que atingiu a agência iniciou em agosto de 2023 quando a 123milhas informou que iria suspender a comercialização de pacotes e emissão de passagens das viagens com datas flexíveis, cujas quais já tinham embarques previstos para setembro e dezembro daquele ano.
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Pacotes esses que eram o chamariz da companhia. De acordo com o portal Valor Econômico, enquanto os sites das empresas aéreas vendiam passagens com até 365 dias, as passagens da linha promo da 123milhas eram vendidas com datas em um prazo de 2 anos, além de descontos tentadores.
A ideia, segundo os sócios Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, em um depoimento da CPI, era que o mercado de passagens aéreas tivesse uma queda nos preços, o que segundo eles não aconteceu.
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Ainda segundo eles, a empresa já vinha arcando com prejuízo dos primeiros clientes da linha promo, mas com a manutenção dos preços altos das passagens, a empresa decidiu cancelar unilateralmente todos os pacotes já vendidos.
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À época, de acordo com a própria 123milhas, os valores pagos pelos clientes seriam integralmente devolvidos em vouchers, com correção monetária de 150% do CDI e que poderiam ser usados por qualquer pessoa para a compra de outros produtos da própria empresa.
O problema é que, logo após, em meio a uma crise de confiança no mercado e a queda acelerada nas vendas, a empresa deixou de pagar o compromisso com os clientes, além de realizar centenas de demissões, o que culminou com o pedido de recuperação judicial.
Situação que se arrasta em 2024:
No dia 1 de fevereiro de 2024, a 123milhas teve seu processo de recuperação judicial suspenso pela 2º vez decretada pela Justiça de Minas Gerais.
No processo, os diretores da empresa foram alvos de uma operação do Ministério Público de MG que investiga crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.
Como muitos sabem, esse processo de recuperação judicial é um mecanismo buscado pelas empresas endividadas para, justamente, evitar a falência.
Ao longo deste processo, as cobranças por parte dos credores ficam suspensas e é negociado um plano de ação para quitar os débitos. Se, ao final do processo, a empresa não entrar em acordo com os credores, aí sim a Justiça pode declarar falência à empresa.
Essa suspensão foi assinada pela Juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, ainda no dia 25 de janeiro de 2023 e determinou que a paralisação da ação seguirá até que o Tribunal decida quem serão os administradores judiciais do caso.
A decisão partiu de um pedido do Banco do Brasil, o maior credor da empresa de turismo, pela substituição de dois dos três escritórios nomeados pela magistrada para atuarem como administradores no caso.
O BB apontou falta de estrutura, experiência e expertise dos escritórios nomeados inicialmente.
Esse pedido foi aceito pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, mas os escritórios substituídos –Inocêncio de Paula Advogados e Brizola e Japur Administração Judicial– recorreram da decisão.
Os recursos foram julgados por uma turma do TJMG, ainda sem data marcada. Vale destacar que a primeira vez em que essa recuperação foi suspensa, a ação ficou parada entre os meses setembro e dezembro, enquanto o resultado da constatação prévia da situação financeira da companhia não era divulgado.
Ainda de acordo com o Valor Econômico, ao procurar o grupo 123milhas, eles se manifestaram dizendo que sempre se colocou à disposição das autoridades e forneceu documentos sobre suas operações:
“A empresa disponibilizou toda a sua documentação bancária, fiscal e contábil, assim como a de seus sócios, à Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. Os gestores da 123milhas estão, no momento, dedicados ao processo de recuperação judicial para quitar todos os débitos com os credores.
O Grupo 123milhas reafirma seus preceitos de responsabilidade e transparência com clientes, credores e autoridades e aguarda mais informações do Ministério Público para prestar os esclarecimentos necessários”
O que os consumidores lesados pela 123 milhas devem fazer?
De acordo com o portal Terra, depois da 123 Milhas divulgar sua lista de credores, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) atualizou a cartilha que instrui os consumidores prejudicados no ultimo mês de junho de 2024.
No total, a 123 Milhas tem mais de 700 mil credores e uma dívida estimada em mais de R$ 2 bilhões, conforme mencionado.
A relação de consumidores lesados foi divulgada em um site criado após a Justiça acatar seu pedido de recuperação judicial aonde foi exigido da empresa que ela relacionasse o nome dos consumidores prejudicados com os respectivos valores que devem receber
A lista encontra-se na aba “Lista 123 Milhas” na parte superior da página. Depois de clicar, o consumidor deve selecionar o documento com a letra inicial do seu nome, procurar pelo seu nome no arquivo e conferir a suas informações (nome, classe de credor e valor).
Devem constar na relação todas as pessoas que fecharam contratos com 123milhas ou a HotMilhas até 29 de agosto de 2023.
O site é um canal de comunicação com a Administradora Judicial do grupo, caso o nome do consumidor lesado não esteja na lista é possível solicitar sua inclusão de acordo com o passo a passo elaborado pela cartilha do DPMG.
O documento da Defensoria Pública de Minas Gerais será atualizado periodicamente conforme o andamento dos processos. As novas versões estão sendo divulgadas nas redes sociais ( Facebook, Instagram e X) e site oficial.
O perfil do ReclameAqui no TikTok fez um vídeo resumindo as principais orientações para os consumidores lesados:
Inclusive o Procon-SP divulgou uma nota no dia 28 de junho em que orientou os consumidores lesados pela 123milhas a registrarem suas informações no site criado pela empresa, a pedido da Justiça de Minas Gerais.
Mesmo quem havia feito o registro na plataforma de defesa ao consumidor – cerca de 9 mil pessoas – deve seguir o procedimento e cadastrar suas informações no site
Para o endereço eletrônico devem ser enviados todos os documentos e informações que comprovem as contratações feitas pelos consumidores, como, por exemplo, o e-mail com o pagamento aprovado, fatura do cartão, contrato, e-mail da empresa confirmando o pacote de viagem, etc.
O cadastro confirmando os dados pessoais por meio de arquivos digitais de documento pessoal (CNH, RG) é fundamental para que o consumidor esteja habilitado a solicitar qualquer reembolso devido, como credor no processo de recuperação judicial da 123Milhas.
Importância da 123 Milhas:
Conhecida como uma das principais ferramentas para comprar passagem aérea barata de última hora, a 123 Milhas é o 4º site de turismo mais acessado do Brasil, tem mais de 100 mil hospedagens parceiras no mundo e promete passagens aéreas até 50% mais econômicas.
