14º do INSS: O valor divulgado a milhões de aposentados e o comunicado oficial sobre o benefício em 2023

O valor divulgado aos aposentados e o comunicado oficial sobre o 14º do INSS em 2023

Comunicado oficial sobre o benefício do 14º do INSS confirma o valor divulgado a milhões de aposentados brasileiros que são cadastrados no Instituo Nacional do Seguro Social, e segurados precisam ficar atentos com as seguintes informações.

De acordo com o gerente do INSS em Campina Grande, Marcus Vinícius, que se pronunciou no quadro ‘Minha Aposentadoria’, do programa Conexão Caturité, respondendo dúvidas em relação aos benefícios disponíveis, o 14º salário foi elaborado em um projeto de lei que está parado.

O mesmo disse que todo benefício previdenciário tem que ter uma previsão na lei e também no orçamento da União. Além disso, ele frisou que há projetos de lei em relação ao 14º salário, mas as discussões não avançaram em relação ao tema. Marcus destacou que qualquer informação em relação ao pagamento do referido salário é fake news.

“Essa questão do décimo quarto salário, existe projetos de lei sim, mas que não foram aprovados, que não seguiram uma tramitação ainda conclusiva na Câmara e no Senado Federal, do Congresso de uma maneira geral. Além disso, não existe qualquer tipo de previsão no orçamento desse ano de 2023 para o pagamento desse benefício”, esclareceu o gerente de Campina Grande, durante o podcast postado em setembro.

No entanto, segundo informações divulgadas pelo Serasa, os valores previstos para o projeto de lei, visa uma proposta de que os beneficiários que recebam até um salário mínimo terão direito ao 14° salário no mesmo valor.

Desse modo, por exemplo, se um aposentado recebe R$4.000,00 de aposentadoria, o valor do seu 14º salário em 2023 será limitado a R$2.640,00 (considerando o salário mínimo no valor de R$1.320) devido à restrição do valor máximo do benefício a 2 salários mínimos.

Já para aqueles que recebem entre 1 e 2 salários mínimos, o valor será de 1 salário mínimo acrescido da proporção da diferença entre o salário mínimo e o teto do Regime Geral da Previdência Social (R$7.507,49 em 2023).

14º salário (Reprodução/Internet)

14º salário do INSS (Reprodução/Jusbrasil)

Previdência Social (Reprodução/Internet)