Graças a essa lei anunciada que acerta em cheio supermercados do Rio de Janeiro, gigantes como Guanabara, Zona Sul e mais empreendimentos, precisarão de atenção
Nova lei armada no Rio de Janeiro vai precisar da atenção de supermercados como Guanabara, Zona Sul e demais empreendimentos desse seguimento. É um decreto que traz uma obrigação.
Supermercados em geral estão sujeitos há inúmeras legislações e há também leis estaduais que eles precisam respeitar. Então, sempre que um novo decreto entra em vigor, é necessário atenção.
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Por exemplo, a lei que vamos comentar hoje ainda é só um projeto, mas, que caso entre em vigor, precisa ser implementada por gigantes como Guanabara e Zona Sul.
O time de especialistas em supermercados do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Diário do Rio, comenta agora sobre esse projeto de lei que merece a atenção dos clientes.
ATENÇÃO A LEI
- Lei traz um alerta para os supermercados;
- Mas, é também interessante aos consumidores;
- Ainda é só um projeto;
- Aguarda segunda votação.
ALERTA PARA O GUANABARA E ZONA SUL NO RJ
No último dia 1° de abril, o Projeto de Lei 3.415/17 que visa destacar os produtos com prazo de validade próximo, especialmente aqueles com menos de dez dias para vencer, foi aprovado na Alerj.
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Claro que ele ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário, mas, essa aprovação já merece atenção. É uma medida que tem como objetivo deixar clientes cientes do que estão comprando.
A lei tem como exigência que a divulgação seja feita através de cartazes informativos, com a data de vencimento do item e a frase “Produto próximo ao vencimento”.
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Então, é uma obrigação que será necessária independentemente se o produto estar com preço promocional. A exceção fica para itens de consumo ou validade naturalmente curta.
Além disso, é uma medida que complementa a Lei 4.129/03, que obriga a exibição clara da data de validade em produtos com desconto promocional. O projeto é de autoria do deputado Átila Nunes (PSD).
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Ele até comentou sobre o seu projeto: “Com essa medida buscamos proteger o consumidor que muitas vezes é ludibriado por um preço atraente e acaba adquirindo uma quantidade maior do produto, sem se atentar para a proximidade do vencimento do produto exposto”.
CONCLUSÕES FINAIS
Supermercados como Guanabara, Zona Sul e demais com unidades no Rio de Janeiro, precisam se preparar para essa lei armada em 2025. Em resumo, é um projeto que já passou na primeira votação e aguarda uma segunda.
QUAL A MAIOR REDE DE SUPERMERCADO DO RIO DE JANEIRO?
Trata-se da Rede Supermarket, que conta com mais de 140 unidades no Rio de Janeiro. Por mais que dispute espaço com gigantes, ela ainda segue sendo absoluta no estado.
