Se surpreenda ao saber do fim da tarifa e ônibus de GRAÇA com Nova LEI que está em VIGOR em São Paulo
E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, o fim da tarifa e ônibus de GRAÇA, com a Nova LEI que está em VIGOR em São Paulo cai como presente para milhares.
As informações são do portal “autoesporte”, o qual informou no mês de outubro deste ano de 2023, que Lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso, prevê que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô, contudo, algumas cidades e estados liberam a gratuidade para quem tem idade entre 60 e 64 anos.
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Sabendo disso, a cidade de São Paulo é uma das que liberam a gratuito para as pessoas com menos idade, contudo, é preciso se atentar a alguns critérios, como no caso dos idosos com 65 anos ou mais, que devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa, o qual fornece a gratuidade, e para as pessoas com idade entre 60 a 64 anos, o benefício fica disponível no Bilhete Único que já possuem.
É importante dizer que há também a gratuidade para viagens interestaduais, que é garantida pelo artigo 40 do Estatuto do Idoso, que obriga as empresas de transporte rodoviário a ceder até dois assentos gratuitos para pessoas com idade a partir de 60 anos para viagens estaduais.
Contudo, para esta gratuidade, é necessário que a pessoa idosa, comprove renda igual ou inferior a dois salários mínimos e em casos onde as vagas já estejam ocupadas, as empresas são obrigadas a conceder descontos de 50% no valor das passagens.
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Ainda é importante informar que é preciso solicitar o Bilhete de Viagem do Idoso nos postos de venda de passagem com antecedência de, no mínimo, 3 horas do horário da partida, apresentando documento que comprove sua identidade e renda.
Cobradores de ônibus não são mais necessários (Foto: Divulgação)
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Novo valor da passagem de ônibus acaba de ser confirmado – Foto: Reprodução/Internet
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Quantos idosos existem no Brasil?
Segundo o portal “folha”, pessoas de 65 anos ou mais já representam 10,9% do total de habitantes no país, onde dos 203,1 milhões de brasileiros, 22,2 milhões estão nesta faixa etária.
