Fabricação, venda e consumo PROIBIDOS: O decreto da ANVISA contra todos os lotes de azeite de marca popular

Proibição de todos os lotes de uma marca popular de azeite foi decretada pela ANVISA após grave descoberta

O azeite de oliva extra virgem é visto como um dos óleos mais saudáveis para o corpo humano.

Extraído da azeitona, seu consumo é feito há muitos séculos, inclusive segundo historiadores, o azeite já chegou a ser utilizado para aliviar dores e até tratar feridas em períodos de guerra. 

Dada a sua importância é mais que natural que ele esteja presente em praticamente todas as casas e restaurantes.

No mercado há uma infinidade de marcas que rapidamente ganharam o coração de milhares de consumidores, não apenas no Brasil como no mundo todo.

Porém, algumas marcas não passaram pelo crivo da ANVISA e acabaram sofrendo severas punições por não se enquadrarem nos requisitos básicos de qualidade.

Inclusive, uma marca popular nos mercados acabou passando por essa situação, no ano de 2021, cuja qual iremos relembrar hoje.

Proibição baixada

Estamos falando da marca de azeite da marca argentina Valle Viejo, cujo qual sofreu a proibição em todo o território nacional, conforme exposto pelo portal H2Foz.

Essa proibição ocorreu no dia 30 de março de 2021, após a Resolução n.º 1.303, apontar problemas na formulação, que não atendiam os requisitos mínimos estabelecidos para a comercialização de azeites no Brasil.

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Com isso, foi determinada a proibição da venda, fabricação, propaganda e consumo de TODOS os lotes do azeite.

Conforme a própria resolução da ANVISA, os rótulos do produto apresentavam “informações incompletas e falsas sobre identificação da origem”.

Diante dessas comprovações, os órgãos de fiscalização posicionados na fronteira, como a Polícia Federal, a Receita Federal e a própria Anvisa, passaram a ser autorizados a fazer a apreensão do produto.

Mais uma apreensão …

Inclusive, ainda de acordo com o portal H2Foz, no dia 15 de junho de 2023, os agentes da Polícia Federal (PF) executaram mais uma operação de apreensão do produto.

O fato ocorreu durante ações de combate ao contrabando e ao descaminho em Foz do Iguaçu, em bairros próximos à fronteira com a Argentina.

Cerca de três veículos foram flagrados com mercadorias trazidas ilegalmente da Argentina e um desses itens encontrados era justamente o azeite de oliva da marca Valle Viejo.

Pouco tempo antes, no dia 23 de maio, a Polícia Federal deflagrou, em Foz do Iguaçu, a Operação Lampante, com o objetivo de combater a comercialização de azeite de oliva argentino adulterado.

Um dos alvos da operação foi um casal que vendia o azeite da marca Valle Viejo na internet.

“Laudos periciais, realizados anteriormente, apontaram que o produto em questão é uma mescla de óleos de soja e girassol e apresentou acidez de 5,2%. Vale frisar que, de acordo com as normas brasileiras, o azeite se torna impróprio para consumo humano quando a acidez é superior a 2%” – Relatou a Polícia Federal.

Segundo a PF, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa dos investigados, com o confisco de garrafas do produto, enviadas para exames periciais:

“Ao se confirmarem as suspeitas, o casal será indiciado no crime de adulteração de substância alimentícia, cuja pena poderá alcançar oito anos de reclusão”

Manifestação da marca:

Vale destacar que, de acordo com o Portal da Cidade, os representantes legais e detentores da marca Valle Viejo descartaram qualquer relação com o produto comercializado na região da fronteira, uma vez que a produção de azeite foi descontinuada.

Qual o perigo de consumir azeite falsificado ou adulterado?

De acordo com o Tribuna Online, especialistas afirmam que o consumo de azeite ilegal e feito de forma irregular é nocivo à saúde, podendo causar intoxicação e até mesmo levar à morte.

Segundo declarações feitas pelo doutor em Ciências, Rodrigo Scherer, o que mais preocupa em casos de azeites falsificados ou adulterados, é que os mesmos fazem uso de outro tipo de óleo, mais em conta, para baratear o produto.

Não se sabe o tipo de óleo, sua origem, qualidade, como foi extraído, se foi feito de maneira caseira, o que apresenta “Um perigo enorme”.

Outra preocupação é com a mistura de produtos tóxicos, como solvente, com a finalidade de criar soluções homogêneas.

A doutora em farmácia, Marina Rocha, ainda afirmou que o processo de falsificação ainda é mais problemático, visto que as garrafas podem estar contaminadas.

Até mesmo a mistura com óleo de soja pode ser prejudicial, pois contém ômega 6, que tem ação inflamatória.