Uma nova ação em conjunto entre as organizações está em vigor contra a comercialização dos “vapes” e “pods”
Nesta terça-feira, dia 19, o Jornal Nacional trouxe um alerta da Receita Federal aos comerciantes brasileiros. Diante do alto número de denúncias, a instituição anunciou que vai suspender o CPNJ daqueles que venderem cigarros eletrônicos no país.
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Desde 2009, a Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda dos populares “vapes” e “pods”. Na época, a instituição fez uma grande campanha contra o uso desse tipo de dispositivo que traz grandes riscos à saúde dos consumidores.
Para quem não tem afinidade sobre o tema, existem diversos tipos, sabores e tamanhos, que se assemelham a um pen-drive. No Brasil, os valores variam entre 50 e 200 reais, dependendo da marca e da quantidade de tragos, chegando à faixa 30 mil puxadas em um único produto.
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Ordem expressa aos vendedores
Porém, de acordo com a Associação Paulista de Medicina, o vapor dos cigarros eletrônicos conta com quantidades de nicotina e substâncias citotóxicas que podem gerar dependência, alterar o DNA das células da boca, do trato respiratório e aumentar o risco de tumores.
“A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. Essa decisão se baseou na inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos”, disse a Anvisa.
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Agora, segundo o Jornal Nacional, a Receita Federal anunciou que vai suspender o registro das empresas que persistirem nas vendas. “Essa suspensão do CNPJ impedirá esta empresa de emitir documento fiscal, fazer movimentação bancária, fornecer produtos para o poder público e, além disso, impedir a obtenção de empréstimos”, disse Yuiti Shimada, auditor do órgão.
No início do ano, um estudo do Ipec, o instituto de pesquisas, apontou que quase três milhões de adultos se declaram usuários dos cigarros eletrônicos no Brasil. No topo da lista, aparecem os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e também o Distrito Federal.
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Afinal, o que aconteceu?
- Em resumo, a Receita Federal confirmou que vai suspender o CNPJ de comerciantes que venderem “vapes” e “pods” no Brasil;
- Os produtos estão proibido no país desde 2009, após um chamado da Anvisa sobre os ricos que oferecem à saúde e até casos de morte a longo prazo;
- A informação ganhou destaque no Jornal Nacional.
Conclusão
A Anvisa, vale ressaltar, é responsável por estabelecer regras e dar suporte para todas as atividades da área de vigilância sanitária no Brasil. Além do comércio, onde fiscaliza a procedência e viabilidade dos produtos, o órgão ainda trabalha nos cuidados e policiamento dos aeroportos, portos e fronteiras.
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