Nova lei sancionada por lula propõe mudança significativa na poupança e atinge milhões de contas da Caixa Econômica Federal
No dia 16 de janeiro de 2024, uma nova lei da popança entrou em vigor graças à sanção/ canetada do presidente Lula e mudou a vida de muitos cidadãos.
Estamos falando do novo programa social chamado Pé de Meia, cujo qual tem como principal objetivo auxiliar alunos do ensino médio cadastrados no Cadúnico até fevereiro de 2024.
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O projeto visa fazer com que o aluno se mantenha nas aulas até a conclusão, afinal de contas, muitos deles desistem dos estudos fim de trabalhar para ajudar na renda familiar.
Segundo o G1, quase 9 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não concluíram a escola, conforme dados divulgados pelo MEC.
Essa situação preocupa pois a falta de estudo aumenta o abismo social e diminuem as oportunidades para se conseguir uma boa colocação no mercado de trabalho.
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Manifestação de Tebet
Vale destacar que apesar de aprovada somente em janeiro, a mesma já havia passado pelo crivo do Senado Federal no fim de 2023.
Inclusive, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou a aprovação como fez questão de expor sua felicidade em participar desse marco histórico no Brasil.
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Mesmo porque, graças a esse projeto muitos jovens não precisam mais escolher entre estudar e trabalhar.
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Vale dizer que, durante sua campanha presidencial, Tebet, chegou a ordenar a criação de uma poupança estudantil.
De acordo com o Correio da Amazonia, em nota, a ministra se manifestou com muito entusiasmo a situação:
“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”
Números expressivos:
Só para se ter ideia em números, de acordo com o G1, foi divulgado que mais de 4 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem em 2023.
Apesar do número ser 13% maior que no ano de 2023, apenas 2,7 milhões fizeram as provas.
Considerando só os estudantes que terminaram o ensino médio em 2023, tanto na rede pública quanto privada, pouco mais da metade fez as provas do Enem.
O número de estudantes que tiraram a nota máxima na redação aumentou: em 2022 foram 18 notas 1000; já em 2023, 60.
Porém apenas quatro alunos de escolas públicas estão nesse grupo.
Vale dizer que o Nordeste se destacou: 41% dos alunos com nota 1000 são nordestinos.
O Enem, pra quem não sabe, é fundamental para que esses mesmos estudantes possam as notas do teste para ingressar em universidades.
Entendendo como funciona o Pé de Meia:
Conforme divulgado pelo portal oficial d Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
A lei previu na época um incentivo das contas públicas, em R$ 6 bilhões não contabilizados no limite de gasto deste ano, para serem injetados no programa social.
Inclusive as redes públicas de ensino médio, que assinaram o Termo de Compromisso do Programa Pé-de-Meia, no dia 29 de fevereiro de 2024, pelo Sistema Gestão Presente (SGP), já iniciaram o envio mensal das informações relativas à matrícula dos estudantes dessa etapa de ensino.
Para o procedimento, o Ministério da Educação (MEC) produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”.
Os valores, que inclusive já possuem depósitos para daqui 3 dias, são direcionados a uma conta do Caixa Tem, cujo titular é o próprio estudante;
Valores:
O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, já foi pago entre os dias 26 de março e 3 de abril.
Agora, o incentivo de frequência, que neste ano será no valor de R$ 1.600, ainda está sendo executado em 8 parcelas.
Como mencionamos acima o próximo pagamento irá cair daqui 3 dias na conta, mais precisamente no dia 24 de junho, como podem ver na tabela abaixo:
Já o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, terá o depósito na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
Se algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Como funciona na prática o “Pé de Meia” através da poupança CAIXA ?
Como dissemos acima, os alunos interessados em participar do programa deverão estar devidamente cadastrados no CadÚnico, serem assistidos pelo Bolsa Família ou terem de 19 a 24 anos.
Alunos na faixa de 24 anos precisam estar matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
De acordo com o Agência Brasil, a expectativa do programa é apoiar cerca de R$ 2 milhões e meio de jovens.
A abertura da conta é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e seguirá os seguintes critérios:
De acordo com o portal Metrópoles, caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.
Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.
Menores de 18:
Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.
Em caso de um responsável legal que não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência Caixa.
A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:
- CAIXA Tem;
- Caixas eletrônicos da CAIXA;
- Lotéricas
- Correspondentes CAIXA Aqui
MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação*
(Para saber mais sobre o assunto, clique aqui*)
