Muitas vezes, o valor das contas de luz acaba deixando milhares de brasileiros preocupados com a alta quantia que terão de pagar
Parece que uma boa notícia está a caminho para os bolsos dos brasileiros! Recentemente, o principal órgão de políticas energéticas do Governo Federal revelou à imprensa sua intenção de cortar até 37% das contas de luz.
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Além disso, os idosos também têm a possibilidade de obter um desconto em suas contas de energia, desde que cumpram os requisitos específicos. As informações são do Pronatec e O Dia.
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ALERTA
Uma parte considerável dos brasileiros gasta mais de 25% de sua renda mensal pagando pelas contas de luz. Isso coloca o Brasil como um dos países com as tarifas de energia mais caras do mundo, perdendo apenas para alguns outros, como a Bolívia.
Na última terça-feira, em 21 de agosto de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniu para discutir os critérios de ativação das bandeiras tarifárias e os novos valores que serão aplicados nas faturas de eletricidade em todo o país.
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Durante a reunião, os representantes da Aneel propuseram uma redução de até 36,9% nas taxas extras que são cobradas nas contas de energia elétrica.
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Aposentados tem desconto na conta de luz?
Agora, é lei que um desconto seja aplicado automaticamente para aqueles que são elegíveis. Em outras palavras, os beneficiários não precisarão mais solicitar esse desconto diretamente à empresa de distribuição de energia elétrica.
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A Tarifa Social de Energia é um programa do Governo Federal que oferece um desconto na fatura de energia elétrica, proporcional ao consumo, para as pessoas que se encaixam nos critérios estabelecidos. Portanto, as empresas que distribuem energia elétrica são obrigadas a aplicar esse desconto para os beneficiários, se eles se enquadrarem.
Essa modalidade de desconto existe desde 2002, com a aprovação da Lei 14.438. No entanto, esse tema voltou a ser discutido, já que a Lei 14.203/2021, que começou a valer no ano passado, exige que tanto o Poder Executivo quanto as empresas apliquem automaticamente o desconto para os beneficiários que preencham os critérios. Isso significa que os aposentados não precisarão mais fazer a solicitação por conta própria.
No entanto, para que o Poder Executivo e as empresas tenham acesso às informações necessárias, é importante que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados no Cadastro Único.
Para se qualificar para o desconto, a renda mensal per capita da família deve ser de até meio salário-mínimo. Além disso, famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, desde que a renda mensal seja de até um quarto do salário mínimo.
Conta de luz pode ter desconto (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
