Pacientes retirados e remédios apreendidos: A interdição da Anvisa contra 3 hospitais populares em SP às pressas

Hospitais populares de SP foram interditados pela Anvisa às pressas

Se engana quem pensa que a Anvisa tem o poder apenas de retirar produtos das prateleiras dos supermercados.

Isso porque o Órgão também fiscaliza hospitais, e chegou a interditar alguns em 2023, após ser identificado irregularidades.

Por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública, em 22 de novembro, a Vigilância Sanitária Estadual procedeu com a interdição completa do Hospital Municipal Brigadeiro, localizado em São Paulo.

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Essa medida foi tomada após uma inspeção realizada, que identificou as mesmas irregularidades apontadas durante uma visita anterior. Entre as falhas encontradas estão a falta de licença de funcionamento e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Além disso, foram observados problemas em áreas como o almoxarifado, UTI e unidades de internação.

Inicialmente, o hospital foi parcialmente interditado, impedindo o recebimento de novos pacientes. Posteriormente, o Ministério Público de São Paulo recomendou à Secretaria Municipal de Saúde que o hospital fosse reconfigurado para um serviço de menor complexidade, como Assistência Médica Ambulatorial (AMA) ou Unidade Básica de Saúde (UBS). No entanto, diante da ausência de resposta, a Promotoria solicitou novamente a intervenção da Vigilância Sanitária, que informou a rejeição dos planos de reforma apresentados pelo governo.

Embora o Hospital Municipal Brigadeiro tenha sido criado emergencialmente para atender pacientes com COVID-19, o contrato com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, responsável pela administração da unidade, foi mantido pela prefeitura, mesmo após o término da pandemia e sem que as condições sanitárias mínimas para operações a longo prazo fossem atendidas.

O Ministério Público acompanhou o processo de retirada dos pacientes e transferência de todos os para instalações seguras e adequadas.

HOSPITAL DE SOROCABA

Dois dias após uma inspeção conjunta realizada por uma força-tarefa composta por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco) e das polícias civil e militar, o Hospital Vera Cruz foi interditado.

A medida, anunciada em uma coletiva de imprensa, teve duração de 90 dias e foi decidida após uma nova visita das autoridades ao local, desta vez acompanhadas por diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e agentes do Grupo Antissequestro de Sorocaba (GAS).

HOSPITAL DA ZONA LESTE

Em 2010, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária interditaram um hospital localizado na Vila Matilde, Zona Leste de São Paulo.

A instituição foi fechada por operar sem possuir licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, durante a ação policial, centenas de medicamentos de uso controlado e materiais hospitalares foram apreendidos.

QUAL PROGRAMA DA ANVISA APOIA STARTUPS?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou o Edital de Chamamento nº 1 em 5 de abril de 2024, com o objetivo de oferecer apoio ao desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos, sintéticos novos e produtos biológicos.

Este edital é direcionado especificamente para startups brasileiras. O programa está alinhado com as diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e com a Política de Inovação da Anvisa, visando acelerar o acesso de novos medicamentos ao mercado.