Hospitais populares de SP foram interditados pela Anvisa às pressas
Se engana quem pensa que a Anvisa tem o poder apenas de retirar produtos das prateleiras dos supermercados.
Isso porque o Órgão também fiscaliza hospitais, e chegou a interditar alguns em 2023, após ser identificado irregularidades.
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Por solicitação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Saúde Pública, em 22 de novembro, a Vigilância Sanitária Estadual procedeu com a interdição completa do Hospital Municipal Brigadeiro, localizado em São Paulo.
Essa medida foi tomada após uma inspeção realizada, que identificou as mesmas irregularidades apontadas durante uma visita anterior. Entre as falhas encontradas estão a falta de licença de funcionamento e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Além disso, foram observados problemas em áreas como o almoxarifado, UTI e unidades de internação.
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Inicialmente, o hospital foi parcialmente interditado, impedindo o recebimento de novos pacientes. Posteriormente, o Ministério Público de São Paulo recomendou à Secretaria Municipal de Saúde que o hospital fosse reconfigurado para um serviço de menor complexidade, como Assistência Médica Ambulatorial (AMA) ou Unidade Básica de Saúde (UBS). No entanto, diante da ausência de resposta, a Promotoria solicitou novamente a intervenção da Vigilância Sanitária, que informou a rejeição dos planos de reforma apresentados pelo governo.
Embora o Hospital Municipal Brigadeiro tenha sido criado emergencialmente para atender pacientes com COVID-19, o contrato com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, responsável pela administração da unidade, foi mantido pela prefeitura, mesmo após o término da pandemia e sem que as condições sanitárias mínimas para operações a longo prazo fossem atendidas.
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O Ministério Público acompanhou o processo de retirada dos pacientes e transferência de todos os para instalações seguras e adequadas.
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HOSPITAL DE SOROCABA
Dois dias após uma inspeção conjunta realizada por uma força-tarefa composta por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco) e das polícias civil e militar, o Hospital Vera Cruz foi interditado.
A medida, anunciada em uma coletiva de imprensa, teve duração de 90 dias e foi decidida após uma nova visita das autoridades ao local, desta vez acompanhadas por diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e agentes do Grupo Antissequestro de Sorocaba (GAS).
HOSPITAL DA ZONA LESTE
Em 2010, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária interditaram um hospital localizado na Vila Matilde, Zona Leste de São Paulo.
A instituição foi fechada por operar sem possuir licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, durante a ação policial, centenas de medicamentos de uso controlado e materiais hospitalares foram apreendidos.
QUAL PROGRAMA DA ANVISA APOIA STARTUPS?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou o Edital de Chamamento nº 1 em 5 de abril de 2024, com o objetivo de oferecer apoio ao desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos, sintéticos novos e produtos biológicos.
Este edital é direcionado especificamente para startups brasileiras. O programa está alinhado com as diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e com a Política de Inovação da Anvisa, visando acelerar o acesso de novos medicamentos ao mercado.
