Super anúncio: 3 leis do Detran crava emissão e até a renovação da CNH de graça em março
O Detran é o órgão responsável pela renovação da CNH e a boa notícia é que 3 novas leis vieram para trazer diversos benefícios aos brasileiros, dos 18 anos 60 anos.
O primeiro anúncio é sobre a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é um procedimento obrigatório para todos os condutores no Brasil.
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Todos sabem que essa atualização geralmente envolve custos, mas uma proposta de lei no Senado Federal, os cidadãos brasileiros podem ter um super desconto de 50% para motoristas com idades entre 50 e 70 anos.
Falta pouco para a lei ser aprovada, já que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esse projeto, e agora ele segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme noticiado pelo site Revista dos Benefícios.
E para quem não sabe, os idosos acima de 70 anos têm direito a gratuidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
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Neste Estado a norma já foi aprovada, conforme a Lei Complementar n. 256 que está em vigor desde o dia 18 de dezembro de 2023, de acordo com O Globo.
CNH de graça – foto: TV Foco
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CNH de graça – foto: TV Foco
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Lei do Detran envolvendo CNH – Foto: TV Foco
Para solicitar o serviço de renovação com a isenção da taxa, o interessado pode agendar o atendimento no site do Detran-AM ou, em razão de ser um grupo prioritário, comparecer diretamente na Gerência de Habilitação da instituição, localizada na avenida Mário Ypiranga, 2.884, bairro Parque Dez, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Por últimos, temos a super novidade de um novo um programa do Governo do Pará que garante gratuidade em todas as taxas do Departamento de Trânsito (Detran), o CNH Pai d’Égua.
Com ele, ate mesmo jovens de 18 anos podem conseguir a gratuidade da CNH, em todas as taxas do Departamento de Trânsito (Detran), incluindo gastos com autoescola, exames e a emissão de CNH totalmente gratuita a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Como se cadastrar no CNH Pai d’Égua?
O candidato deve ir ao Detran com um documento oficial de identificação com foto. No local, ele receberá o passaporte com a relação de todos os documentos a serem apresentados no dia da matrícula.
