Pacotão de presentes: Idosos acima dos 60 anos garantem fim da conta de luz + 8 benefícios em 2024

População mais velha pode ter acesso a uma série de benefícios e programas sociais já que estão em vigor este ano no Brasil, aumentando a renda

Desde 2002, a Tarifa Social de Energia Elétrica vem sendo disponibilizada para a população de baixa renda. O programa, que é administrado pelo Governo Federal, vem ajudando diversos grupos sociais, incluindo os idosos no Brasil.

Hoje sob o comando do presidente Lula, a ação se refere à conta de luz e atende grupos que vivem em situação de vulnerabilidade. Para algumas pessoas, o desconto é parcial, enquanto outras conseguem a isenção integral do pagamento.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as famílias enquadradas na subclasse de baixa renda, com consumo de até 30 kWh por mês, podem pagar 65% a menos na conta de luz. Já na 2º faixa, o desconto é de 40% e pode ser aplicado a quem consome até 100 kWh no mês.

Na 3ª faixa da ação, o desconto é 10% para o consumo entre 101 kWh e 220 kWh mensais. No caso de famílias indígenas e quilombolas, o abatimento é no valor total, caso o consumo for de até 50 kWh no mês. Mas, para ter acesso, é preciso que os membros estejam registrados no CadÚnico.

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“Para usufruir da Tarifa Social, as famílias precisam cumprir alguns requisitos. O principal é ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Por fim, podem solicitar o desconto idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada”, aponta.

Veja mais 8 benefícios garantidos aos idosos no Brasil:

1 – Isenção de pagamento do Imposto Territorial Urbano, o IPTU;

2 – Isenção no Imposto de Renda;

3 – Prioridade em processos na Justiça e órgãos públicos;

4 – Atendimento preferencial;

5 – Meia-entrada na cultura, tendo pelo menos 50% de desconto no valor total;

6 – Gratuidade no transporte urbano;

7 – Gratuidade no transporte Interestadual;

8 – Cota de vagas em estacionamentos, tendo reservadas pelo menos 5% delas.

Como pedir desconto na conta de luz?

De acordo com o ministério do presidente Lula, a família que atenda ao requisito de possuir renda per capta familiar de meio salário mínimo, e ainda não esteja no CadÚnico, precisa fazer o pedido do benefício e pedir mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social, o CRAS.