A espera acabou: Confirmada informação sobre o pagamento do 14º Salário do INSS
O 14º salário do INSS 2023 é uma dúvida recorrente entre a população. Por conta disso, separamos informações sobre o andamento do projeto, sobre quem vai responder e como conseguir o 14º salário do INSS 2023.
O décimo quarto salário do INSS é o valor que será pago de forma extra aos beneficiários do INSS. Amparado pelo Projeto de Lei de n°4.367/2020, o valor, assim como os regulamentos do benefício, seguem parados na Câmara dos Deputados.
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Logo, ainda não é possível falar sobre valores e possíveis datas de pagamento para o ano-base 2023. Contudo, é importante lembrar que para receber o benefício (caso aprovado), é necessário cumprir as regras estabelecidas pelo INSS, e os valores são determinados pela CFT.
Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem vai receber o décimo quarto salário, de acordo com o projeto, os aposentados e pensionistas e demais beneficiários do INSS receberão o valor. A ideia inicial é amparar financeiramente as pessoas que se virem prejudicadas pela pandemia, porém, tudo indica que o texto vai mudar e o benefício provavelmente deixará de ser transitório e vai passar a ser fixo.
Muitas pessoas querem saber se o 14º salário do INSS foi aprovado. Como dito anteriormente, o projeto segue aguardando votação na Câmara há bastante tempo. Apesar da proposta ter avançado, atualmente, ainda vai passar por apreciação conclusiva. Isso das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Dessa forma, aprovado na Câmara e no Senado Federal, o projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O 14º Salário do INSS vai ser pago ainda em 2023?
Definitivamente NÃO. Acontece que mesmo que o projeto de pagamento fosse aprovado ainda esse ano, demoraria meses para sua aplicação plenamente.
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Segundo site Previdenciarista , o décimo quarto salário para o ano de 2023 não foi aprovado, tendo em vista que não houve andamento na legislação para a definição da proposta. Por isso, não existe nenhuma previsão de pagamento. os mais otimistas apontam que em 2024 existe mais chances do projeto caminhar.
A última atualização da proposta aconteceu em 2022. No caso, segundo o portal da Câmara dos Deputados, houve um pedido que “requer a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei 4367/2020, que cria de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”.