Após anos de espera, ministro da Previdência Social confirma situação do 14º salário do INSS em 2024
A tão aguardada decisão sobre o pagamento do 14º salário do INSS em 2024 finalmente foi anunciada hoje, trazendo alívio e expectativa para milhões de beneficiários em todo o país.
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Com o martelo batido agora, a confirmação dessa medida extraordinária traz consigo uma série de repercussões econômicas e sociais, moldando não apenas as finanças pessoais dos cidadãos, mas também o cenário político e a percepção sobre políticas de bem-estar social.
O 14° Salário do INSS, também conhecido como abono anual, é uma proposta de lei que visa conceder um benefício extra aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O objetivo é amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 na renda desse grupo.
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O projeto de lei original previa o pagamento de até dois salários mínimos, mas o valor final pode ser definido durante a tramitação do projeto.
A proposta original beneficiava aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, o texto final pode sofrer alterações.
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Qual a situação atual do projeto?
2020: O Projeto de Lei n° 4.367/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2020.
2021: Em novembro de 2021, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o pagamento do 14° salário, mas o projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões e pelo Senado Federal.
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2022: Em maio de 2022, sindicalistas, ativistas e parlamentares pediram a votação do projeto na Câmara dos Deputados.
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2023-2042: Segundo o portal Linsights, até o momento, o projeto ainda não foi votado pelas demais comissões e pelo Senado Federal.
Comunicado do Presidente
Em março de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o pagamento do 14° salário é um “peso muito alto” para o orçamento do governo. Segundo ele, a medida teria um impacto de R$ 60 bilhões nos cofres públicos.
Segundo o site Economia, Lupi também mencionou que o governo federal já está concedendo outros benefícios aos aposentados e pensionistas, como a antecipação do 13° salário em 2023.
O 14º salário do INSS vai ser pago em 2024?
Não há confirmação do pagamento do 14º salário do INSS em 2024. O projeto de lei ainda está em fase de análise no Congresso Nacional e precisa ser aprovado pelas comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Mesmo que seja aprovado, ainda não há definição sobre o valor final e a data de pagamento.
