Aposentados e pensionistas do INSS esperam pelo pagamento do 14º salário, também conhecido como abono anual
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão à espera de um possível 14º salário que o Governo Federal pode oferecer em breve. Atualmente, não existe ainda uma aprovação do projeto, mas tudo leva a crer que esse presente aos brasileiros está muito perto de acontecer.
A PL 4367/2020 tem como objetivo ajudar aposentados e pensionistas a se reerguerem após as dificuldades da pandemia. Pompeo de Mattos (PDT) promoveu o projeto de lei para reverter os efeitos na economia causados pela Covid-19.
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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) retirou a proposta da pauta e encaminhou o texto para uma Comissão Especial, o que acabou reiniciando todo o processo.
Esse projeto deve pagar aposentados que recebem até dois salários mínimos de benefício, que também é conhecido como abono anual.
14º salário deve ajudar aposentados e pensionistas (Foto: Freepik)
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PAGAMENTOS
O 14º salário deve ser pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não devem fazer parte da lista de pagamento adicional, já que esses programas funcionam em caráter assistencial.
O QUE FALTA PARA APROVAÇÃO DO 14º SALÁRIO?
Atualmente, o projeto depende de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O deputado Tiago Mitraud solicitou que haja mais duas comissões para a análise do projeto.
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O projeto de lei ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias para entrar em vigência. Primeiro, a votação deve ocorrer na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ainda deve receber a sanção da Presidência da República.
De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao jornal O Globo, o pagamento do 14º salário aos aposentados não ocorrerá em 2023. Ainda não há recursos orçamentários suficientes para viabilizar a proposta.
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Novo abono anual ainda não obteve aprovação (Foto: Reprodução/INSS)
