INSS anuncia pagamento muito esperado pelos usuários neste mês de outubro
Muitos não sabem, mas a “revisão da vida toda” é uma tese que permite a inclusão de todas as contribuições do INSS feitas antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias.
Para a tristeza dos usuários, essa tese segue parada, após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no dia 11 de agosto, o recurso do INSS contra a “revisão da vida toda” da aposentadoria.
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O recurso ocorreu por que o órgão não deseja efetuar pagamentos retroativos a partir de 13 de abril de 2023, data em que o acórdão do STF foi publicado. Atualmente, a regra estipula o pagamento de atrasados referentes aos últimos cinco anos.
Contudo, uma excelente notícia saiu esse mês, através do Canal do Youtube Professor Valter, ocorreu uma decisão favorável da revisão e tudo indica que haverá uma determinação para o INSS realizar os pagamentos para os aposentados do INSS.
De acordo com o Youtuber, o INSS terá que averbar tempo de serviço especial com conversão para tempo de serviço com; realizar nova contagem de tempo de serviço e revisar o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como pagar os valores atrasados, acrescidos de correção monetária e juros.
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Como provas dessa excelente notícia, o Youtuber mostra, em seus vídeos, duas sentenças de processos de revisão do INSS que foram favoráveis ao pagamento para os aposentados, que pediram a revisão e quem em 45 dias (em novembro) eles poderão receber o valor.
Em suma, isso irá depender da decisão do STF, mas já podemos ver que algumas instâncias menores da justiça estão concedendo, bastando apenas o STF bater o martelo para que o INSS seja obrigado a pagar, o que é uma boa notícia para todos que esperam ansiosamente por este pagamento.
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Quem irá receber o pagamento?
No momento, existem 24.663 processos em andamento relacionados à revisão da vida toda, sendo que 10.768 deles foram protocolados neste ano, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, todos os usuários que derem entrada no processa da revisão da vida poderão receber os valores.