Grandes novidades foram confirmadas para 2024
O INSS é uma instituição pública, criada para atender as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes. O órgão é o responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
Dessa vez, falaremos de duas novidades incríveis do INSS para começar 2024. Na sexta-feira, 22 de dezembro, a gestão federal, sob a liderança de Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, inaugurou um crédito especial de R$ 129 milhões para o Ministério da Previdência Social.
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De acordo com informações do portal Seu Crédito Digital, o dinheiro tem como destinação o pagamento extraordinário para o Programa de Enfrentamento à Fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A liberação deste crédito especial só ocorre em momentos em que a disponibilidade orçamentária é inexistente.
A iniciativa está alinhada a medidas que procuram diminuir o alto índice de processos nas filas do INSS, já que somente entre agosto e setembro, 41.871 processos foram encerrados. Vale lembrar que as filas não param de crescer, por isso a mobilização tem sido tão grande.
INSS promete duas grandes novidades para 2024 (Foto: Reprodução/ Internet)
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Quando o programa foi criado em novembro de 2023, ele abriu margem para a realização de perícias médicas à distância através do uso da telemedicina em áreas onde há poucos peritos médicos ou onde o tempo de espera é alto. Vale lembrar que a atitude já ajudou milhares de pessoas no Brasil.
Qual foi a outra grande novidade?
Além disso, o Governo Federal lançou uma medida provisória crucial. Foram liberados um volume expressivo de recursos no valor de R$ 93 bilhões, destinados ao pagamento de precatórios. Essas dívidas são compromissos financeiros já legalmente reconhecidos pelo Estado.
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INSS promete duas grandes novidades para 2024 (Foto: Reprodução/ Internet)
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A intervenção do STF em novembro marcou uma virada significativa na abordagem para o pagamento dos precatórios por parte do governo. A injeção de R$ 93 bilhões destina-se não apenas a saldar as obrigações judiciais pendentes, mas também a assegurar o encerramento completo do estoque de precatórios até 2024.
