Notícia tem martelo batido: Pagamento do 14° Salário do INSS em 2024 e a decisão final

Tudo sobre as atualizações do pagamento do 14° Salário do INSS em 2024 e a decisão final aos que poderiam receber

Como todos sabem, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia do Governo Federal responsável pelo repasse das aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e assistenciais dos brasileiros. Nesta sexta-feira, dia 13, falaremos sobre o pagamento do 14° Salário dos aposentados em 2024 e a decisão final sobre o abono. A seguir, confira todos os detalhes sobre o assunto.

Vale dizer que, a liberação de um 14° salário aos beneficiários do INSS tem sido um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros. Para quem não sabe, o Projeto de Lei 4367/2020, criação do deputado federal Pompeo de Mattos, nasceu com o proposito de instituir um décimo quarto aos aposentados que tiveram o 13° antecipado no período da pandemia.

No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), retirou a proposta de pauta em junho de 2022, encaminhando-a para análise de uma Comissão Especial, reiniciando o processo de tramitação, segundo o portal da Câmara dos Deputados. Ainda assim, a proposta enfrentou dificuldades devido ao seu peso orçamentário e à falta de previsão no orçamento anual.

Ministro da previdência falou oficialmente sobre o 14° salário

O Ministro da Previdência Social, Caros Lupi, falou sobre a possível chegada do 14º salário para aposentados em uma entrevista para ‘O Globo’ em 2023. Destacando então os desafios financeiros envolvidos na execução dessa medida, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e a capacidade financeira do governo.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil”, disse ele. Embora o Projeto de Lei 4367/2020 não tenha sido aprovado, a implementação do 14º salário permanece como uma das principais reivindicações dos aposentados.

Sobre a atualização do pagamento, a verdade é que o projeto segue ainda sem nenhuma previsão de aprovação. Visto que uma última atualização do Projeto ocorreu em junho de 2022, que seguiu sem nenhuma data definida para análise na Câmara e no Senado. Dessa forma, ainda em 2024 não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei.

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Quem teria direito ao décimo quarto do INSS?

Todavia, vamos mostrar agora quais são os grupos que estão previstos para receberem o 14° salário em uma eventual aprovação. Os critérios de pagamento seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, segundo o portal ‘Acordo Certo’, terão direito ao abono quem receber seguintes benefícios previdenciários:

• Aposentadorias;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão; e
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.