Tente não se impactar ao saber detalhes sobre o pagamento extra da autarquia, que sem dúvidas, cai como um presente
Antes de tudo, é muito importante falar que o Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS, é, em suma, uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
Dessa forma, todos precisam saber detalhes sobre a mudança crucial feita por Lula, e nova lei do INSS que acaba de ser confirmada. Vamos conferir?
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Bom, sem mais delongas, de acordo com o portal Correio Braziliense, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.724/23, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Tal lei, é resultado de uma medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara e pelo Senado no último dia 1º. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Qual a mudança no INSS?
Dessa forma, é nova lei da conta de um pagamento extra, que em resumo, se trata do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular.
Bom, para quem não sabe, o INSS está com o objetivo de reduzir as filas daqueles que esperam pelo seu benefício, assim, facilitante uma aposentadoria mais cedo.
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Tal medida tem o intuito de reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social, e esse bônus irá atender aqueles funcionários que trabalharem além da jornada regular, visando tal objetivo. Essa compensação vale tanto para a análise de requerimentos de benefícios quanto para a realização de perícias médicas.
Por fim, é importante falar que, para o recebimento dos bônus, terão preferência os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
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Além disso, salientamos também que quando se trata dos servidores administrativos do INSS, eles vão receber bônus de R$ 68 por tarefa e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. Em 2019 foi pago o adicional de produtividade, também com o intuito de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
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