INSS tem 3 possíveis vitórias previstas para o ano de 2024 como pagamento extra, isenção na tarifa de ônibus e conta de luz na faixa
O ano de 2023 está se despedindo e com o seu fim novos projetos podem finalmente sair do papel em 2024.
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Inclusive alguns deles envolvem o INSS e prometem beneficiar ainda mais aposentados e pensionistas em todo o país. Pensando nisso separamos 3 possíveis vitórias que prometem facilitar a vida desse grupo de brasileiros.
INSS terá algumas vitórias previstas para o próximo ano de 2024 (Foto Reprodução/Internet)
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1- Pagamento extra
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados recentemente aprovou uma medida que pode impactar positivamente a vida dos aposentados do INSS em todo o país.
Vale dizer que o Projeto de Lei 10772/18, proposto pelo deputado Vicentinho (PT-SP), agora visa aumentar o benefício em 25% de TODOS os aposentados que consigam comprovar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa.
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Lembrando que já existe uma lei que permite esse tipo de aumento, porém direcionado APENAS para aposentados por invalidez*
*Para saber mais sobre esse direito, clique aqui
A relatora do projeto, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ressaltou que enfrentar eventualmente as mesmas dificuldades que aposentados por incapacidade permanente pode afligir qualquer aposentado, independente da modalidade da sua aposentadoria.
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Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) (Foto Reprodução/Internet)
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Mas ainda há etapas a se percorrer, pois ele deve passar pela análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O caminho está sendo pavimentado para garantir uma mudança significativa e abrangente na assistência aos aposentados e a estimativa é que ele seja aprovado em definitivo em 2024.
2- Conta de luz na faixa
Conforme manda a Constituição Federal e a Lei dos Idosos, existe o direito a uma existência que englobe não apenas os recursos fundamentais para a subsistência, mas também uma vida digna.
Nesse cenário, a isenção na conta de luz destinada aos idosos destaca-se como um dos benefícios cujo propósito é promover uma existência de maior qualidade.
Sendo assim o Governo Federal, em colaboração com entidades privadas e públicas, frequentemente introduz políticas públicas voltadas para idosos de baixa renda ou portadores de deficiência, com o intuito de simplificar a redistribuição das despesas para áreas mais prementes.
Cemig realizará o ultimo sorteio da promoção “Dois Anos Sem Conta” nesta sexta feira (15) (Foto Reprodução/Internet)
De acordo com o próprio site da empresa, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) realizará o último sorteio do sorteio “2 Anos Sem Conta Cemig”.
Para quem não sabe, trata-se de um incentivo para que o consumidor possa utilizar as formas digitais de pagamento e atendimento oferecidas pela empresa.
Aderindo aos critérios estabelecidos no regulamento da promoção, o cliente concorre a até dois anos de faturas pagas e passa a utilizar as formas mais cômodas, modernas e seguras de quitação de contas e de atendimento.
Para concorrer os clientes podem se cadastrar até a próxima sexta-feira (15/12).
Muitos contemplados
Desde o lançamento da campanha, em maio, a promoção já premiou 56 pessoas. Cada ganhador receberá um prêmio de R$ 5 mil convertidos em desconto na conta de luz, que pode ser utilizado no prazo de até dois anos.
Para que o cliente receba números da sorte e possa participar, o primeiro passo é realizar cadastro pessoal no endereço cemig.com.br/2anossemconta.
São várias maneiras de participar e, a cada forma diferente que o cliente escolhe, aumentam as chances de ganhar um dos prêmios.
Para mais informações, instruções sobre como pagar com PIX ou débito automático, receber a conta por e-mail, baixar o app Cemig Atende e autorizar o recebimento de conta apenas com QR Code PIX, ou acesse o site da promoção.
Vale dizer que esse ano de 2023 é o ÚLTIMO ANO da promoção, porém os aposentados que serão contemplados no sorteio, da região atendida pela empresa, irão começar o ano de 2024 sem se preocupar com a tarifa.
3- Tarifa zero de ônibus
Como é do conhecimento de todos, o Cartão do Idoso é um documento que permite aos idosos usufruir de descontos ou até mesmo viajar com tarifa zero em ônibus, ou seja sem pagar absolutamente nada.
E esse direito está prevista na Lei n.º 10.741/03, aonde determina que pessoas com 60 anos ou mais têm direito a esse benefício. Inclusive, como mencionamos esse direito garante até mesmo viagens gratuitas e descontos como podem ver abaixo:
- Viagens gratuitas em ônibus interestaduais, reservando 2 vagas por veículo
- Desconto de no mínimo 50% nas passagens de ônibus interestaduais
- Uso gratuito do transporte público coletivo
Idosos tem direito a desconto e até mesmo tarifa zero nos ônibus (Foto Reprodução/Internet)
Esses benefícios promovem a inclusão social dos idosos na comunidade e auxiliam na locomoção para atender às suas necessidades pessoais, como viagens, consultas médicas e outras atividades.
Por ser um direito adquirido, esse direito prevalecerá no próximo ano de 2024.
MAS ATENÇÃO! O Cartão do Idoso tem um prazo de validade de 5 anos, então é importante realizar o recadastramento após esse período
Como obter o Cartão do Idoso?
Para obter o cartão de idoso o processo é bem simples, basta seguir o passo a passo a baixo:
1-Para solicitar o cartão presencialmente: Basta se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município
2-Para solicitar o cartão de forma online: Acesse o site da autarquia do seu munícipio, clique em “emitir carteira” e realize o login no portal do governo, para quem mora na cidade de São Paulo, basta clicar aqui
Após a emissão do cartão, pessoas com mais de 60 anos estão aptas para circular em ônibus de forma gratuita ou com desconto.
