Segurados do INSS comemoram a notícia de pagamento extra e você precisa saber se tem direito
Como é do conhecimento de todos. o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é responsável pelo pagamento de uma série de benefícios sociais que são cedidos pelo Governo Federal.
Mas uma notícia, que evidencia uma vitória extraordinária, caiu como um verdadeiro presente pra milhares no dia de hoje, (18/09), e se você se enquadra nos requisitos pode ter direito a receber!
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Segundo o Portal FDR, em meados de maio de 2023, o mesmo recebeu uma notificação aonde determinou que ele teria que se responsabilizar pelo pagamento avaliado em R$1,9 bilhão para muitos beneficiários do Instituto
Vale mencionar que os benefícios geralmente pagos pela instituição é a aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença e o conhecido Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Entendendo melhor sobre o assunto
Estamos falando da quitação referente à Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
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Estas requisições são feitas por beneficiários que colocaram o Instituto na justiça por valores que são inferiores à 60 salários mínimos, e apesar do martelo ter sido batido em maio, alguns pagamentos ainda estão sendo feitos.
No total, 118.634 cidadãos que precisaram colocar o INSS na justiça e tiveram as suas causas ganhas já passaram a receber o valor acordado.
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Apesar da quantidade de pessoas, apenas 92.133 processos foram vencidos. Ou seja, as mesmas pessoas porém com problemas diversos.
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Como conseguir esse pagamento extra?
Para conseguir receber esse valor, todo o processo já deve estar finalizado com a justiça e a sentença precisa já ter sido iniciada.
Além disso, segundo o Portal Folha de São Paulo, a ordem de pagamento deve ter sido emitida pelo juiz em alguma data do mês de maio.
Os pagamento estão sendo realizados desde junho deste ano por meio de bancos como a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O dinheiro cai diretamente conta do segurado após a liberação feita pelo TRF (Tribunal Regional Federal). Os tribunais abrem contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do beneficiário ou de seu advogado para executar o deposito.
Esta etapa de abertura de contas é chamada de processamento. A consulta para saber se tem direito é feita no site do TRF de sua região. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, o cidadão pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região).
Têm direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, sem possibilidade de recurso.
Vale destacar que é preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, pois atrasados com valores maiores viram precatórios, que têm um outro sistema de pagamento, com liberação em apenas um lote por ano.
Como consultar?
Como mencionamos acima, alguns pagamentos ainda estão sendo efetuados e para consultar o direito ao benefício basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o portal do Tribunal Regional Federal do seu estado
- Clique na seção de Precatórios/RPV
- Informe os dados, como nome da pessoa que é dona da RPV ou do advogado.
Vale destacar que a consulta também pode ser realizada pelo número do processo.
