Beneficiários do Bolsa Família podem receber bolada de R$ 15 mil reais; Veja mais informações
Recentemente, o Bolsa Família tem sido um dos tópicos mais discutidos, especialmente devido a uma possível indenização no valor de R$15.000 destinada a uma parte dos seus beneficiários.
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Uma decisão judicial determinou que a Caixa Econômica Federal e o governo sejam responsáveis por indenizar cerca de 4 milhões de beneficiários do antigo Auxílio Brasil, agora chamado de Bolsa Família, devido a um vazamento de dados pessoais.
Portanto, se você é beneficiário do Bolsa Família ou conhece pessoas que utilizam do programa do governo, é importante ficar atento as notícias relacionadas a decisão, assim como conferir se você é uma das pessoas que podem recorrer na justiça. Veja mais!
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Detalhes da decisão
A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu que a Caixa Econômica Federal e a União devem ser responsabilizadas pelo vazamento de informações dos beneficiários do Auxílio Brasil.
A decisão judicial estabeleceu que cada beneficiário afetado pelo vazamento tem direito a uma indenização de R$15.000. No entanto, a Caixa alega que, após uma análise preliminar, não identificou nenhum vazamento de dados sob sua responsabilidade e já está recorrendo da decisão.
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Esses dados incluem informações pessoais, como endereço completo, número de telefone, data de nascimento, valor do benefício, número do NIS e CadSUS. Com acesso a esses dados, várias instituições financeiras ofereciam empréstimos a esse público.
Mais informações: Caso do Auxílio Brasil e a Indenização
O vazamento de dados afetou aproximadamente 3,7 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil em 2022. Além das informações pessoais já mencionadas, também foram expostos o endereço completo, o número de telefone, a data de nascimento, o valor do benefício e os números do NIS e CadSUS.
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A ação foi movida pelo Instituto de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação contra a Caixa Econômica Federal, a União, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como saber se tenho direito a indenização do Auxílio Brasil?
Dado o acontecido, O Instituto Sigilo entrou com uma ação coletiva para garantir que os beneficiários do Auxílio Brasil sejam indenizados pelo vazamento de dados pessoais.
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Eles oferecem suporte gratuito, sem cobrar dos beneficiários. Para verificar se você tem direito à indenização, basta acessar o site “Caso Auxílio Brasil” e preencher seus dados.
O processo não é sigiloso, e você pode acompanhar seu andamento no site da Justiça Federal de São Paulo, basta informar o número do processo.
Ademais, é de grande importância que os beneficiários tenham cuidado com sites fraudulentos, buscando sempre acessar o oficial para proteger suas informações pessoais.
