Beneficiários do Bolsa Família podem receber bolada de R$ 15 mil reais; Veja mais informações
Recentemente, o Bolsa Família tem sido um dos tópicos mais discutidos, especialmente devido a uma possível indenização no valor de R$15.000 destinada a uma parte dos seus beneficiários.
Uma decisão judicial determinou que a Caixa Econômica Federal e o governo sejam responsáveis por indenizar cerca de 4 milhões de beneficiários do antigo Auxílio Brasil, agora chamado de Bolsa Família, devido a um vazamento de dados pessoais.
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Portanto, se você é beneficiário do Bolsa Família ou conhece pessoas que utilizam do programa do governo, é importante ficar atento as notícias relacionadas a decisão, assim como conferir se você é uma das pessoas que podem recorrer na justiça. Veja mais!
Detalhes da decisão
A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu que a Caixa Econômica Federal e a União devem ser responsabilizadas pelo vazamento de informações dos beneficiários do Auxílio Brasil.
A decisão judicial estabeleceu que cada beneficiário afetado pelo vazamento tem direito a uma indenização de R$15.000. No entanto, a Caixa alega que, após uma análise preliminar, não identificou nenhum vazamento de dados sob sua responsabilidade e já está recorrendo da decisão.
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Esses dados incluem informações pessoais, como endereço completo, número de telefone, data de nascimento, valor do benefício, número do NIS e CadSUS. Com acesso a esses dados, várias instituições financeiras ofereciam empréstimos a esse público.
Mais informações: Caso do Auxílio Brasil e a Indenização
O vazamento de dados afetou aproximadamente 3,7 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil em 2022. Além das informações pessoais já mencionadas, também foram expostos o endereço completo, o número de telefone, a data de nascimento, o valor do benefício e os números do NIS e CadSUS.
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A ação foi movida pelo Instituto de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação contra a Caixa Econômica Federal, a União, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
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Como saber se tenho direito a indenização do Auxílio Brasil?
Dado o acontecido, O Instituto Sigilo entrou com uma ação coletiva para garantir que os beneficiários do Auxílio Brasil sejam indenizados pelo vazamento de dados pessoais.
Eles oferecem suporte gratuito, sem cobrar dos beneficiários. Para verificar se você tem direito à indenização, basta acessar o site “Caso Auxílio Brasil” e preencher seus dados.
O processo não é sigiloso, e você pode acompanhar seu andamento no site da Justiça Federal de São Paulo, basta informar o número do processo.
Ademais, é de grande importância que os beneficiários tenham cuidado com sites fraudulentos, buscando sempre acessar o oficial para proteger suas informações pessoais.
