A melhor notícia do Instituto Nacional do Seguro Social acaba de ser confirmada para milhares
Bom, antes de mais nada, é muito importante falar que o Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido nacionalmente como o INSS, é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
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Dessa forma, todos precisam saber detalhes sobre a melhor notícia do órgão, com direito a presente a milhares de aposentados. Vamos conferir?
Bom, sem mais delongas, de acordo com informações do portal Jornal JF, milhares de segurados ficaram de fora dos pagamentos de importante revisão do artigo 29 devido a falha do próprio INSS.
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Qual a grande notícia do INSS?
Dessa forma, para quem não sabe, o INSS acabou errando ao fazer a revisão do artigo 29 a pelo menos 148.185 benefícios que, por alguma conjunção de circunstâncias.
Com isso, os segurados acabaram não sendo inclusos no calendário de pagamentos entre os anos de 2013 e 2022. Essa correção assume relevância por um motivo inquestionável: entre os anos de 2002 e 2009, o órgão previdenciário cometeu equívocos no cálculo dos benefícios por incapacidade.
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Dessa forma, visando reparar o dano, o INSS fez um acordo para reconhecer a falha e empreender o pagamento da revisão. Essa emblemática empreitada legal foi desencadeada em 2012, impulsionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Segundo o INSS, 502,8 mil benefícios foram analisados novamente, contudo, é importante falar que os valores não foram recalculados devido às seguintes razões:
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- Quando o titular do benefício faleceu, é necessário esperar que o dependente ou herdeiro solicite o recebimento.
- Se as diferenças encontradas foram menores que R$ 67. Nesse caso, o valor paga-se quando conceder um novo benefício ao segurado.
- Se foram encontradas irregularidades no benefício.
Dessa forma, quem recebeu um benefício por incapacidade nesse período em que o erro aconteceu, ou se teve um benefício relacionado ao auxílio-doença ou à aposentadoria que foi calculado de forma errada, pode ter direito a receber esse dinheiro de volta. Ou seja, a notícia cai como um verdadeiro presente a milhares.
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