A melhor notícia do Instituto Nacional do Seguro Social acaba de ser confirmada para milhares
Bom, antes de mais nada, é muito importante falar que o Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido nacionalmente como o INSS, é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
Dessa forma, todos precisam saber detalhes sobre a melhor notícia do órgão, com direito a presente a milhares de aposentados. Vamos conferir?
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Bom, sem mais delongas, de acordo com informações do portal Jornal JF, milhares de segurados ficaram de fora dos pagamentos de importante revisão do artigo 29 devido a falha do próprio INSS.
Qual a grande notícia do INSS?
Dessa forma, para quem não sabe, o INSS acabou errando ao fazer a revisão do artigo 29 a pelo menos 148.185 benefícios que, por alguma conjunção de circunstâncias.
Com isso, os segurados acabaram não sendo inclusos no calendário de pagamentos entre os anos de 2013 e 2022. Essa correção assume relevância por um motivo inquestionável: entre os anos de 2002 e 2009, o órgão previdenciário cometeu equívocos no cálculo dos benefícios por incapacidade.
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Dessa forma, visando reparar o dano, o INSS fez um acordo para reconhecer a falha e empreender o pagamento da revisão. Essa emblemática empreitada legal foi desencadeada em 2012, impulsionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Segundo o INSS, 502,8 mil benefícios foram analisados novamente, contudo, é importante falar que os valores não foram recalculados devido às seguintes razões:
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- Quando o titular do benefício faleceu, é necessário esperar que o dependente ou herdeiro solicite o recebimento.
- Se as diferenças encontradas foram menores que R$ 67. Nesse caso, o valor paga-se quando conceder um novo benefício ao segurado.
- Se foram encontradas irregularidades no benefício.
Dessa forma, quem recebeu um benefício por incapacidade nesse período em que o erro aconteceu, ou se teve um benefício relacionado ao auxílio-doença ou à aposentadoria que foi calculado de forma errada, pode ter direito a receber esse dinheiro de volta. Ou seja, a notícia cai como um verdadeiro presente a milhares.
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