Nova lei dos shoppings! Pátio Batel e Estação são impactados com norma anunciada em Curitiba, PR; confira os detalhes
Os shoppings acabam sendo o lugar ideal de milhões de brasileiros. Afinal, nesses centros comerciais acaba sendo possível visitar uma gama de estabelecimentos sem a menor necessidade de se deslocar por longas distâncias, como é o caso de restaurantes, lojas de roupas, cinemas e muito mais.
E falando nos grandes empreendimentos populares, uma nova lei anunciada em gigantes de Curitiba, Paraná, chega com situação avassaladora e que atinge em cheio todos os visitantes. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Tribuna PR, traz maiores detalhes do assunto.
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Nova lei dos shoppings
Em suma, de acordo com a fonte, a Câmara de Vereadores de Curitiba pode revogar duas leis municipais sobre a instalação de dispensers de álcool gel, para uma nova regulamentação. Vale dizer que, o projeto de lei protocolado em janeiro estabelece que os dispensadores sejam garantidos de forma obrigatória.
Isso se dá em locais onde existe grande trânsito de pessoas, como hipermercados, shopping centers, restaurantes e centros comerciais. Ademais, pela proposta assinada pela vereadora Vanda de Assis (PT), os estabelecimentos comerciais devem fixar, em local de fácil acesso, os dispensers de álcool gel 70% para a desinfecção das mãos.
Máquinas de cartão, carrinhos de compras e cestas, são itens que também precisam ser higienizados com um produto esterilizante, visando prevenir a proliferação de vírus e bactérias em estabelecimentos como Pátio Batel e Estação, populares de Curitiba.
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Multa
Em caso de descumprimento da legislação, o governo aplicará uma multa severa de forma diária, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 150 mil. A arrecadação proveniente dessas multas será revertida ao Fundo Municipal da Saúde da cidade.
É importante mencionar que, as novas regras na capital do Paraná revogam as leis municipais, que dispõe sobre a instalação de dispenser de parede para álcool gel antisséptico nos estabelecimentos. Vale dizer que, a nova regulamentação entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Município.
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Considerações finais
- Em suma, a âmara de Vereadores de Curitiba pode revogar leis antigas sobre dispensers de álcool gel para nova regulamentação;
- Projeto de lei torna obrigatória a instalação de dispensers de álcool gel 70% em shoppings, hipermercados e restaurantes;
- A vereadora Vanda de Assis (PT) propõe que os estabelecimentos fixem os dispensers em locais de fácil acesso;
- Itens como máquinas de cartão, carrinhos e cestas também precisam de higienização com produtos esterilizantes;
- Ademais, a multas diárias por descumprimento variam de R$ 5 mil a R$ 150 mil.
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QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NO BRASIL?
Em suma, no Brasil hoje, há 639 estabelecimentos no País, e mais da metade está concentrada no Sudeste. Só na maior região em concentração de pessoas, tem 324 shopping centers.
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