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Patrões escondem de você: Lei trabalhista em vigor garante folga EXTRA a CLTs e chega com 3 alertas urgentes

03/09/2024 às 19h12

Por: Kelves Araújo
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Feriado - Foto: Montagem

Certamente muitos trabalhadores não fazem ideia da folga extra que possuem direito graças a lei trabalhista que já está em vigor em 2024

Trabalhadores CLTs são aqueles que exercem suas funções de carteira assinada e são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Essa, por sua vez, garante uma série de benefícios para aqueles que realmente portam dele.

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E por falar nos CLTs, uma lei trabalhista em vigor garante folga EXTRA a CLTs e chega com 3 alertas urgentes que certamente os patrões escondem de você. O fato é que, já estamos no mês de setembro e ainda teremos 6 feriados pela frente.

Contudo, em 2024, a grande maioria dos feriados que ainda estão por vir irão cair no sábado. Com isso, os trabalhadores que fazem expediente também neste dia da semana, acabam ficando em dúvidas no que se trata da obrigatoriedade de trabalhar no sábado que tenha feriado.

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CLTs podem ter no máximo 44 horas semanais (Reprodução: Internet)
Lei trabalhista em vigor garante folga EXTRA a CLTs (Reprodução: Internet)

Vale dizer que, além dos trabalhadores que normalmente atuam no sábado, aqueles que exercem suas funções de segunda a sexta e fazem horas extras, também podem ser impactados com a situação. Mas, agora você vai conseguir ver tudo que diz a lei no que se trata do trabalho em feriado que cai no sábado.

Aos que não conhecem a lei, existe um direito trabalhista que pode ser benéfico nesta questão. Segundo a advogada Elaine Ruman, especialista em Direito Trabalhista, em seu perfil do Instagram, é necessário que os trabalhadores possuam conhecimento a respeito disso.

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A especialista detalha que boa parte dos trabalhadores CLTs não são conhecedores que nas semanas que um feriado cai em um sábado, os mesmos possuem o direito de uma folga adicional de 4 horas.

Pelo feriado ser em um dia oficialmente não laborável, o mesmo não deve implicar em uma jornada excessiva ou em perda de tempo de descanso. Logo, quando se possui um feriado caindo no sábado e o trabalhador já realiza horas extras na semana para compensar o dia, é necessário que ele seja compensado de forma justa.

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Se o empregador não cumprir a questão das 4 horas no feriado que cai no sábado, ele deverá pagar as horas extras, garantindo os direitos do colaborador. Assim, é essencial que os trabalhadores CLT fiquem atentos ao calendário dos feriados, para saber quais irão cair no sábado.

Se verificar que o feriado cai neste dia, o trabalhador precisa ver com o empregador se a folga adicional de quatro horas será recebida ou se o pagamento da mesma será realizado no final do mês.

Confira os feriados que restam em 2024 e caem no sábado:

  • Independência do Brasil – 7 de setembro;
  • Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro;
  • Finados – 2 de novembro.

Quais os feriados de 2024?

Feriados que ainda acontecerão em 2024:

  • Independência do Brasil (7 de setembro – sábado)
  • Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado)
  • Dia de Finados (2 de novembro – sábado)
  • Próximos feriados e pontos facultativos em dias úteis
  • Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo)
  • Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira)
  • Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira)
  • Natal (25 de dezembro – quarta-feira).

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Autor(a):

Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: [email protected]

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