Paulo Ricardo é derrotado na Justiça e tem R$ 390 mil de direitos autorais penhorados; entenda
05/08/2020 às 22h10
O cantor Paulo Ricardo na TV Globo (Foto: Reprodução)
Justiça manda penhorar R$ 390 mil de Paulo Ricardo para pagamento de processo judicial de diretos autorais
Paulo Ricardo teve o valor de R$ 390 mil penhorado pela Justiça, por conta de um processo judicial de diretos autorais. A ação foi movida pelo tecladista João Eugenio Marques que processou a empresa do cantor, exigindo seu trabalho fosse reconhecido com base no regime CLT.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No ano de 2013, o juiz Renato Sabino Filho, da 6ª Vara do Trabalho, entendeu que a relação profissional havia vínculo trabalhista. Com isso, definiu-se a multa de R$ 50 mil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em julho de 2016, a defesa do cantor recorreu na sentença, mas a decisão a favor do tecladista foi mantida em 2ª instância. No ano passado , eles tentaram acertar em uma audiência, mas não houve acordo. Agora, com juros e correções, a quantia passou para R$ 390 mil.
Em entrevista ao portal UOL, o advogado do cantor, Rodrigo Bruno Nahas, não concordou com a decisão. “O Paulo sempre pagou aquilo que foi acertado, o que é reconhecido pelo próprio autor”, declarou.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
+Claudia Raia, após casamento, relembra divórcio de Alexandre Frota, expõe tudo e detona: “Insano”
A defesa não parou por aí. “Era uma prestação de serviço estritamente comercial. E mesmo discordando da decisão, o Paulo buscou acordo”, completou. “O crédito autoral é impenhorável. O bloqueio é errado e injustificável”, disse ainda ao argumentar sobre a falta de shows.
LEIA TAMBÉM:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Após vídeo de sexo com Bruno Gagliasso, galã novinho quebra o silêncio e expõe a real: “Momento de tesão”
● Saída do Al-Hilal, anúncio de Jorge Jesus e retorno triunfal a time da Série A: Neymar sofre com 3 viradas em novembro
● “Não é possível”: Patrícia Poeta sofre pane no Encontro e atriz da Globo é ‘derrubada’ ao vivo
Conforme os advogados de Marques, que trabalhou com o cantor de novembro de 2006 a maio de 2010, os pagamentos para os ensaios e apresentações musicais eram por meio de cachês.
O advogado do tecladista afirmou que a Justiça comprovou que haviam todos os requisitos de um vínculo empregatício. “Tentamos fazer todo tipo de acordo, mas não foi possível. Solicitamos a penhora dos direitos autorais para que esse assunto seja enfim resolvido”, contou.
GLOBO É ENVOLVIDA NO PROCESSO
A Globo foi notificada em dezembro de 2019, para que divulgasse os possíveis créditos destinados a Paulo Ricardo. Isso porque ele é o compositor da música Vida Real, tema do Big Brother Brasil. Todavia, o canal disse que não tinha créditos disponíveis. Assim, cantor terá que assumir a dívida do processo.
Paulo Ricardo, o cantor da abertura do Big Brother Brasil (foto: divulgação/TV Globo)
Autor(a):
Hudson William
Por dentro dos assuntos sobre televisão desde 2008. A partir de 2012, passou a colaborar para o TV Foco com responsabilidade e credibilidade aos leitores.