Beneficiários do Auxílio Brasil podem receber grande quantia em dinheiro
Quem acompanha as notícias sobre política deve saber que quando Lula assumiu como Presidente da República algumas mudanças foram feitas. A principal delas, por exemplo, foi colocar um fim no Auxílio Brasil e substituí-lo pelo programa Bolsa Família, que passou a ter novas diretrizes em 2023.
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Contudo, o que poucas pessoas não sabem é que alguns beneficiários do extinto Auxílio Brasil podem receber uma verdadeira bolada em dinheiro. Segundo informações do UOL, ocorreram alguns vazamentos de dados pessoais de pessoas que eram cadastradas no antigo programa, o que não é permitido.
Dessa forma, o Instituto Sigilo (Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação) lançou um portal para permitir que os beneficiários do extinto Auxílio Brasil verifiquem se seus dados pessoais foram comprometidos e se têm direito a indenizações.
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Acontece que no mês de setembro, conforme informação do UOL, um tribunal federal determinou que cada pessoa afetada pelo vazamento deveria receber R$ 15 mil. Vale lembrar que essa informação ainda pode ser contestada e não existe nenhuma garantia de pagamento. Aliás, a ação tem uma explicação.
O Instituto Sigilo moveu uma ação relacionada ao vazamento de dados, alegando que informações de aproximadamente 4 milhões de pessoas que receberam o Auxílio Brasil em 2022 foram vazadas. Esses dados incluem informações de pessoas de mais de 4 mil municípios.
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Diante disso, o Ministério Público Federal afirma que esses dados foram ilegalmente divulgados a correspondentes bancários, que os utilizaram para oferecer empréstimos e outros produtos financeiros. Assim, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e determinou o pagamento de R$ 15 mil.
A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram designadas como responsáveis pelo pagamento. A Caixa, por sua vez, já se pronunciou alegando que não vazou dado de nenhum beneficiário do Auxílio Brasil. Aliás, tem uma forma de saber se seu nome da lista.
Como conferir se o nome está na lista?
Os beneficiários do Auxílio Brasil podem acessar o portal em sigilo.org.br e clicar na opção “Conferir se tenho direito,” localizada no início da página. Para saber, no entanto, será preciso fornecer informações, incluindo nome completo, e-mail, CPF e número de telefone, e concordar com os termos de privacidade e uso do site.
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