Idosos com 60 anos ou mais possuem benefícios
A legislação brasileira garante inúmeros benefícios para os idosos com 60 anos ou mais. Nesta segunda-feira, 22, você irá descobrir quatro deles.
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Os idosos podem garantir benefícios envolvendo planos de saúde, isenção e mais que podem salvar o bolso em 2024.
O Estatuto do Idosos visa garantir os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
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De acordo com informações do portal FDR, os brasileiros possuem quatro benefícios indispensáveis.
Primeiramente, vamos começar com a isenção do pagamento em viagens interestaduais.
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A lei garante a reserva de dois assentos gratuitos e o desconto de 50% no valor da passagem aos cidadãos maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Para solicitar o benefício, o brasileiro deve reservar a passagem gratuita no guichê da empresa responsável pela viagem, apresentar o RG e a carteira do idoso.
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Os brasileiros com 60 anos ou mais também possuem a gratuidade no transporte público.
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Para a isenção da passagem, o idoso deve ter mais de 65 anos e apresentar um documento com foto no transporte.
Inúmeros brasileiros com 60 anos ou mais também possuem a isenção do IPTU. Os critérios variam de acordo com as cidades e devem ser consultados diretamente com a prefeitura.
Isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)
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Além disso, a Agência Nacional de Saúde (ANS) estabelece um limite para o reajuste do plano de saúde para quem tem mais de 60 anos.
Desse modo, o aumento do plano de saúde só pode er concedido com base na tabela do plano de saúde.
Por fim, os brasileiros com 60 anos ou mais possuem o direito da meia entrada em eventos.
Os idosos pagam 50% do valor do ingresso em atividades culturais e esportivas.
Idosos felizes (Foto: Reprodução / Freepik)
O que podemos definir a pessoa idosa?
De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A lei garante direitos a essas pessoas.
Idosos (Foto: Reprodução / Freepik)
