2 passos dão 65% de desconto na conta de luz e brasileiros já podem comemorar

Aprenda agora a como conseguir 65% de desconto na conta de luz em apenas dois passos simples

Um super desconto em um dos pagamentos mais temidos pelos brasileiros, a conta de luz, acabou sendo confirmado para milhões de brasileiros que podem conseguir até 65% de isenção do valor.

A saber, o assunto se trata de um programa que tem como principal objetivo auxiliar nas despesas mensais, o público baixa renda no Brasil.

Estamos falando do programa Tarifa Social, criado com a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002. Com a lei, são concedidos descontos para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, regulamentam esse benefício.

Assim, o Programa Tarifa Social possibilita descontos significativos nas contas de energia elétrica, inclusive, para os beneficiários do Bolsa Família, estes que somam 21,14 milhões de famílias, inscritas no programa social, que podem economizar mensalmente em suas despesas com a conta tão temida.

Dois passos simples para ter direito ao desconto

A saber, o CadÚnico, é utilizado pelo Governo Federal como base de dados para identificar as famílias de baixa renda aptas a receberem o Bolsa Família; Assim, é importante manter o cadastro atualizado e em situação regular junto aos órgãos competentes.

Além de que, é necessário informar eventuais mudanças na composição familiar, renda e outras informações importantes.

Dessa forma, a seguir, confira os dois passos:

• Estar cadastrado no CadÚnico;
• Aguardar e estar dentro das regras do programa.

Assim, o desconto da Tarifa Social varia de acordo com o consumo de energia elétrica da família e o número de pessoas no domicílio. É importante manter o consumo dentro dos limites para usufruir do benefício.

A saber, caso a família atenda ao requisito de possuir renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, é importante fazer o requerimento do benefício e pedir mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o Brasil.

Como funcionam os descontos do programa Tarifa Social?

• Os famílias enquadradas na subclasse baixa renda com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz.

• A segunda faixa de desconto é de 40%, podendo ser aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês.

• A terceira faixa de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, cujo abatimento é de 10%.

Considerações finais

Assim, como dito acima, o programa social do Governo permite que consumidores de baixa renda paguem menos pela eletricidade fornecida pelas distribuidoras.

Em suma, os benefícios podem chegar a 100% de desconto, a depender do consumo mensal, sendo concedido apenas para consumidores residenciais.

Por fim, os custos da Tarifa Social de Energia são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). A cada ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) define as cotas das CDE pagas pelas distribuidoras de energia.