Conheça as infrações gravíssimas que os motoristas não podem cometer de jeito nenhum já que são consideradas sérios crimes de trânsito
Como muitos já sabem, descumprir as regras de trânsito podem resultas em multas muito altas, no entanto, existem 5 infrações que também são consideradas crimes.
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Isso porque, muitas dessas infrações podem causar lesão corporal ou até mesmo morte para aqueles que dirigem com risco.
Portanto, confira as punições das 5 infrações que são extremamente proibidas nas leis de trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o portal Vrum.
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Dirigir sem Habilitação
- Pena: detenção de seis meses a um ano, ou multa.
É considerado crime de trânsito aqueles motoristas que entregam a condução do veículo para um condutor com CNH cassada oh com direito de dirigir suspenso.
Deixar de prestar socorro à vítima
- Pena: detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.
Muitos motoristas ainda acham que prestar socorro à vítima de acidente é uma escolha pessoal, porém o Artigo 304 do CTB determina que deixar de fazê-lo é crime de trânsito.
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Dirigir em alta velocidade em certos locais
- Pena: detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
O Artigo 311 do CTB determina que é crime de trânsito trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas.
Fuga do local do acidente
- Pena: detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
De acordo com o Artigo 305 do CTB, se o condutor do veículo se afastar do local do sinistro com o intuito de fugir da responsabilidade penal ou civil estará cometendo crime de trânsito.
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Dirigir com a CNH suspensa
- Pena: detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Para quem pensa que dirigir o carro com a CNH ou permissão para dirigir suspensa é tranquilo, saiba que o Artigo 309 do CTB classifica essa prática como crime de trânsito se estiver gerando perigo de dano.
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Como recuperar a Carteira de Habilitação?
Para recuperar a CNH suspensa, é preciso cumprir as seguintes medidas:
- Cumprir o prazo de suspensão
- Realizar o curso de reciclagem determinado pelo Detran
- Entregar o certificado do curso de reciclagem no local indicado
- Realizar os exames médicos e psicotécnicos dentro do prazo estipulado
- Entregar os exames médicos e psicotécnicos no Detran mais próximo
O processo para recuperar a CNH pode variar de acordo com a infração e as regras de cada estado. É importante ficar atento aos prazos e às exigências, e não ignorar a notificação de suspensão do Detran.
Após o cumprimento do prazo de suspensão e conclusão do curso de reciclagem, a CNH retorna automaticamente em até 72 horas.
Contudo, confira as demais novidades nas leis de trânsito com o TV Foco!
Conclusões finais
Em conclusão, as infrações de trânsito que configuram crimes, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, reforçam a seriedade e as consequências de desrespeitar as leis ao volante.
Desse modo, dirigir sem habilitação, fugir do local do acidente, não prestar socorro, trafegar em alta velocidade em áreas de risco e dirigir com CNH suspensa são atitudes que, além de gerar multas elevadas, podem resultar em detenção e impactar vidas.
Contudo, essas penalidades enfatizam a importância da responsabilidade e do respeito às normas de trânsito para garantir a segurança de todos nas vias.