Adeus as autoescolas? Processo de obtenção da CNH terá formato diferente e brasileiros celebram a novidade

Nova forma de obter a CNH trouxe felicidade aos brasileiros

A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil envolve um processo oneroso e complexo. No entanto, uma reformulação pode estar a caminho, com potenciais benefícios para os cidadãos. Um novo projeto de lei, de número 6485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu e atualmente em tramitação no Senado, propõe alterações significativas nas regras de emissão da CNH.

Se esse projeto for aprovado, a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a CNH nas categorias A (motos) e B (carros) será encerrada. Isso poderia aliviar o bolso dos brasileiros, já que cerca de 80% dos custos para obtenção da CNH, atualmente em torno de 3 mil reais, são atribuídos às autoescolas.

CNH (Reprodução/Internet)

A proposta agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça, onde questões legais, jurídicas e constitucionais serão avaliadas. Se aprovada, a proposta será encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.

É importante observar que a realização de provas teóricas e práticas ainda será exigida. No entanto, os novos motoristas poderão aprender a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com familiares em locais adequados.

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O Detran continuará sendo responsável pela regulamentação da emissão da CNH, que agora terá inscrições online com um número limitado de vagas. Além disso, a nova CNH incorporará um código internacional, semelhante ao utilizado em passaportes, que permitirá ao condutor utilizar terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Essa versão da CNH incluirá informações em inglês e espanhol, além do português, tornando-a mais conveniente para uso em outros países.

Essas mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e emissão da CNH. Vale ressaltar que a substituição da CNH atual não é obrigatória e será implementada de forma gradual à medida que os condutores renovarem ou solicitarem uma segunda via do documento.

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CNH (Reprodução/Internet)

Conforme o previsto na resolução, a nova Carteira Nacional de Habilitação terá uma tabela identificando os tipos de veículos que o condutor está autorizado a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada pelo motorista e possíveis restrições médicas. A CNH adotará uma nova cor, além de incluir elementos gráficos adicionais para dificultar a falsificação e fraudes. O documento apresentará um QR Code e poderá ser emitido em formatos físico, digital ou ambos.

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Essas mudanças podem trazer benefícios para os futuros motoristas, tornando o processo de obtenção da CNH mais acessível e moderno.

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