Marcas de desinfetante e sabonete são proibidos pelo Procon e Anvisa
Para a surpresa de milhões de consumidores, o Procon se uniu com a Anvisa e decretaram proibição de 2 marcas de desinfetante e sabonete, rivais da OMO.
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Portanto, de acordo com Reportermt, os órgãos de vigilância sanitária e defesa do consumidor proibiram diversos lotes do desinfetante Proeza e do sabonete líquido Bonetti em Cuiabá.
A decisão publicada no último dia 13 de maio pela Anvisa, defende que os lotes específicos desses produtos devem ser recolhidos das gôndolas e já informaram que alguns já foram confiscados.
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Com relação a marca Proeza, fiscais identificaram a fábrica só de produto saneante com fórmula diferente da autorizada.
Quanto ao sabonete líquido, o produto classifica-se como cosmético e foi indevidamente notificado como saneante.
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Desse modo, a Associação de Supermercados de Mato Grosso (ASSIMAT) foi informada da decisão pelo Procon de Cuiabá e a Anvisa orienta que a solicitação seja cumprida imediatamente por todos os associados.
Além disso, o Procon alertou que o descumprimento pode resultar em autuações, processo administrativo, sanções com multas e inclusão do nome da empresa nos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações fundamentadas, conforme determina o art. 44 do CDC.
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Contudo, o órgão informou que realizada ações visando fiscalizar e garantir o cumprimento da resolução.
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“Alertamos que informar aos associados sobre o cumprimento dessa resolução é essencial para evitar prejuízos, pois o descumprimento pode resultar em autuações, processo administrativo, sanções com multas e inclusão do nome da empresa nos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas, conforme determina o art. 44 do Código de Defesa do Consumidor – CDC”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Contudo, até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações das empresas a respeito do ocorrido, porém, o que se sabe é que os lotes indicados foram recolhidos.
Como saber se o produto é aprovado pela Anvisa?
Para descobrir se um produto está de fato regularizado junto à Anvisa, basta acessar o Sistema de Consultas do órgão. As informações do Portal de Consultas são disponibilizadas diretamente pelo órgão, o que garante a autenticidade da informação.
