Procon em alerta: Uber crava fim de serviço vital em SP e atinge milhares de passageiros

Empresa responsável pelo aplicativo teve que encerrar uma das modalidades na capital paulista, após receber ordem expressa

Desde 2014, a Uber se tornou indispensável no cotidiano dos brasileiros. No ano passado, uma pesquisa do IBGE revelou que mais de 1,6 milhão de motoristas estão em atividades no país.

Mas, além dos carros, a plataforma também oferece corridas com motos em mais de 118 cidades no Brasil, se diferenciando de outras concorrentes. Em janeiro 2023, porém, houve uma nova reviravolta.

Na cidade mais movimentada do país, a capital de São Paulo, a empresa foi proibida de vender as caronas nos veículos de duas rodas, por ordens do próprio prefeito. Ricardo Nunes chegou a ameaçar os responsáveis pelo serviço.

“É muito claro. Eu não quero guerra com eles, mas, se eles querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, disse o político em uma coletiva sobre o assunto, segundo a revista Exame.

“Se houver, se a Uber insistir, porque de concreto eu não tenho, eu vou chamá-los pessoalmente e vou ter uma conversa muito mais séria com eles, porque não é possível que uma empresa venha se instalar na cidade e afrontar o Poder Público”, declarou.

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Em uma recente entrevista ao Estadão, Ricardo Nunes voltou a afirmar que não vai liberar as corridas. “Vou prender quem estiver oferecendo esse serviço na cidade. Minha meta é baixar o número de mortos no trânsito”, pontuou o prefeito.

Alerta do Procon-SP

Um outro tema chamou atenção no primeiro semestre de 2024. Desta vez, a discussão foi em torno dos preços da plataforma, supostamente aumentados nos dias de paralisação do transporte público. Em fevereiro, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor notificou o aplicativo.

“O Procon-SP quer que a empresa explique se o consumidor é devidamente avisado sobre a aplicação do preço diferenciado, como se dá essa informação e se há um limite de valor a ser cobrado do passageiro”, questionou a instituição fiscalizadora.

Em resposta, a Uber declarou que não há alteração atípica no funcionamento do preço dinâmico nos dias de greve, apesar de equilibrar o preço de oferta e demanda por viagens em tempo real. No entanto, eles confirmaram que usam da tecnologia para ajustar os valores diante de grandes movimentações.

Afinal, o que aconteceu?

• Em resumo, Ricardo Nunes proibiu as corridas de moto da Uber na cidade de São Paulo, em janeiro de 2023;

• O Procon-SP também exigiu um pronunciamento da empresa sobre os preços dinâmicos em dias de alta demanda de usuários.

Conclusão

Em contrapartida, outras cidades têm autorização legal para manter as motos por aplicativos. No Rio de Janeiro, a prática é uma das mais comuns, também fora das plataformas. A obrigação, claro, fica por conta do uso do capacete, como manda o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro.

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