Famosa marca de ovos foi proibida pela ANVISA após descumprir regras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) emitiu uma proibição urgente em relação a uma marca de ovos devido a sérios riscos à saúde. Os produtos dessa marca foram retirados das prateleiras dos mercados às pressas devido à preocupação com a segurança alimentar.
A decisão da ANVISA foi tomada após a identificação de problemas graves relacionados à qualidade e segurança dos ovos dessa marca. Esses problemas representam um risco significativo para a saúde dos consumidores, o que levou à proibição imediata da venda e do consumo desses produtos.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) emitiu, às pressas, uma resolução de grande impacto na indústria alimentícia. Por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.995, datada de 2 de junho de 2023, e publicada no Diário Oficial da União em 5 de junho de 2023, a ANVISA proibiu imediatamente a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso de um produto específico: os Ovos tipo caipira vermelho, da marca Granja Dourados, produzidos pela empresa Granja Dourados – Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos.
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A medida drástica foi tomada após a análise e avaliação de uma notificação emitida pela Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária (SES/SUBVS-SVS-DVAA/MG) sob o número 62945210/2023. Essa notificação referendou a determinação de Interdição Cautelar do produto em questão, que havia sido embalado e distribuído pela Granja Dourados – Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos.
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A proibição foi motivada por diversas irregularidades graves relacionadas a esse produto específico. Em primeiro lugar, a empresa Granja Dourados foi acusada de utilizar indevidamente o número de registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) 2888 na rotulagem de seus ovos caipiras vermelhos. Esse número de registro pertence a outra empresa, o que levantou sérias preocupações sobre a qualidade e a procedência dos produtos da Granja Dourados.
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Além disso, a Granja Dourados não possuía o registro necessário no órgão de agricultura competente, o que é um requisito fundamental para a produção e distribuição de alimentos, especialmente quando se trata de produtos de origem animal, como ovos.
A decisão da ANVISA de proibir a comercialização dos ovos da marca Granja Dourados é um exemplo das medidas rigorosas adotadas para garantir a segurança alimentar e a integridade do mercado de alimentos. Essa ação visa proteger a saúde dos consumidores e assegurar que os produtos comercializados atendam aos mais altos padrões de qualidade e conformidade regulatória.
O que a Anvisa pode fazer?
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) desempenha um papel fundamental na criação de normas e regulamentos, bem como no apoio a todas as atividades relacionadas à saúde no país. Além disso, a ANVISA é responsável pela execução de ações de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos e serviços relacionados à saúde no território nacional.
Fonte: Vigilância Sanitária