Produto muito famoso é proibido pela Anvisa e confirmado por Tralli na Globo
O âncora César Tralli confirmou no Jornal Hoje, durante a última semana, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária cravou uma proibição de produto muito popular.
“Receita Federal fez hoje uma operação para combater o comércio de cigarros eletrônicos em São Paulo”, informou o jornalista.
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Portanto, não é desde hoje que as apreensões desses produtos acontecem.
Isso porque, a Anvisa decidiu por manter a proibição da comercialização dos Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) em abril.
Desse modo, a decisão é resultado do processo regulatório que revisou a regulamentação desses produtos no país e as informações científicas mais atuais disponíveis.
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A atualização da norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar.
“Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024 além de proibir a comercialização, importação, o armazenamento, o transporte e a propaganda dos DEF, reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado”, diz a lei.
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No entanto, o regulamento aprovado não alcança a proibição do uso individual, mas é proibido em qualquer ambiente coletivo fechado, desde 1996.
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Além disso, a resolução prevê a atualização sistemática da literatura pela Anvisa sempre que houver justificativa técnico-científica.
Com isso, a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa que pode chegar a R$ 94,6 mil.
Quais São os riscos do consumo de DEF’s?
O uso contínuo de cigarros eletrônicos tem sido associado a condições como bronquite, inflamação pulmonar e até mesmo pneumonias graves.
Ademais, o vapor liberado pelos dispositivos pode conter partículas ultrafinas que penetram profundamente nos pulmões, agravando ainda mais os problemas respiratórios.
“Dispositivos eletrônicos para fumar, como o cigarro eletrônico, contêm substâncias tóxicas que causam câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares”, defende o Instituto Nacional do Câncer (Inca).