Motoristas de Florianópolis em alerta: Proibição é decretada e atinge em cheio a Uber em Santa Catarina

Proibição decretada no estado de Santa Catarina determina impedimento da Uber na região local. A situação leva ao fim de serviço amado pela população

A Uber tem se espalhado cada vez mais por todas as regiões do país. A empresa de aplicativos de transporte visa alcançar o maior público alvo e fornecer o melhor dos seus serviços, garantindo conforto e qualidade.

No entanto, algumas regras impostas pelas leis de cada estado brasileiro, limita algumas expansões, o que leva ao fim de alguns serviços da Uber. Dessa vez, por exemplo, uma proibição é decretada e atinge em cheio a empresa de transportes em Santa Catarina.

Proibição

De acordo com apurações do time do TV FOCO a partir de dados divulgados pelo portal ‘nsctotal’, em 2024, o governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, vetou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc) que permitiria a funcionalidades de ‘Uber ônibus” no estado, também chamado de “pinga-pinga”.

Segundo texto do veto, “está eivado de inconstitucionalidade material, dado que configura concorrência desleal em relação às empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e permite a prestação de serviço público por empresa particular sem a realização de licitação”.

Dessa forma, a empresa de transporte fica proibida de atuar na região de Florianópolis por meio de ônibus.

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O que é o modelo “pinga-piga”?

Também conhecido como multiembarque, o modelo permite que passageiros embarque e desembarque em pontos alguns pontos específicos, sem a necessidade de uma parada fixa.

Vale destacar que esse serviço é comum em alguns estados, mas acabou sendo proibido nas empresas pode transporte de Santa Catarina. O método visa que as companhias aluguem ônibus e forneçam passagens de baixo custo.

Proibição em Santa Catarina

A decisão de Jorginho Mello acabou sendo seguida por orientações de diferentes órgãos internos do governo para que assim fosse vetado o projeto.

Ademais, caso aprovado, o projeto ocasionaria um grande impacto para as empresas regulares concessionadas junto ao Estado e à CNTT, que se refere as viagens interestaduais. Portanto, a proibição tornou-se a decisão tomada.

Considerações finais

• O governador Jorginho Mello vetou em Santa Catarina o projeto que implementava o modelo “pinga-pinga”;
• Por sua vez, o projeto visava permitir que as empresas de transportes como a Uber pudesse atuar por meio de ônibus;
• O processo levaria ônibus alugados a venderem passagens de baixo custo, com o modelo que permitiria que passageiros embarcassem e desembarcassem em alguns pontos específicos, sem a necessidade de uma parada fixa.

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Quem é o dono da Uber?

O dono da Uber é o empresário norte-americano Travis Kalanick, que também é o cofundador e CEO do aplicativo.