Sem sombra de dúvidas, os shoppings são as maiores atrações de São Paulo e espalhados em vários pontos da capital paulista
Lei em vigor em 2025 decreta proibição em shoppings populares de São Paulo, atingindo em cheio o Iguatemi, Tatuapé, SP Market, entre outros.
A partir de informações do portal Notícias STF e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora proibição em shoppings de SP.
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Ocorre que o STF decidiu que as leis municipais de SP ao qual obrigava que os shoppings tinham que ter um ambulatório médico ou serviço de pronto socorro são inconstitucionais.
Isso significa que, essa lei não é válida por ir contra a Constituição. A ordem foi acatada após a Associação Brasileira de Shoppings Center (Abrasce) entrar com um recurso.
Após isso, acabou sendo reconhecido que as leis que exigiam a presença de um local de emergência nos centros comerciais são ilegais.
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QUAL O MOTIVO DA LEI REVOGADA QUE ATINGIRIA EM CHEIO OS SHOPPINGS DE SP?
O motivo é que elas invadem a competência da União e afrontam a livre iniciativa e não terem correlação com a prestação de serviços.
Desse modo, criar uma estrutura com ambulatório ocasionaria em altos custos, além de multas para quem não adotasse a nova medida.
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Portanto, a norma que atingiria todos os centros comerciais da cidade de SP foram proibidas, ou seja, suspensas.
Sendo assim, com a desaprovação da medida, isso não irá acontecer e os shoppings de São Paulo podem continuar atuando sem a necessidade de um ambulatório médico para os consumidores.
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AFINAL, QUAIS SÃO OS MAIORES SHOPPINGS DO BRASIL?
Confira uma lista com alguns dos maiores shoppings do país de acordo com informações do portal UOL:
- Passeio das Águas Shopping;
- RioMar Recife;
- RioMar Fortaleza;
- Iguatemi Fortaleza;
- Shopping Recife;
- Manaíra Shopping;
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Primeiramente, a cidade de São Paulo aderiu uma nova lei que obrigava shoppings a terem ambulatórios.
- Porém, o STF determinou que a essa ordem seria inconstitucional. Portanto, a medida acabou sendo revogada.
- Resumindo, a lei em vigor em 2025 decreta proibição de ambulatórios em shoppings, ou pelo menos, a não obrigatoriedade.
“Veja matéria completa sobre nova lei dos shoppings aprovada no RJ com PROIBIÇÃO atinge em cheio o Rio Sul, Boulevard e +”.
