O Rio de Janeiro, cujo Eduardo Paes é o atual prefeito, conta com uma variedade de supermercados e qualquer lei em vigor, atinge em cheio os consumidores e os varejistas
Lei de Eduardo Paes em vigor hoje (23) de março, traz proibição em supermercados no RJ, como Atacadão, Prezunic, entre outros estabelecimentos.
A partir de informações do portal Extra e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora a lei que atinge os supermercados.
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O Rio de Janeiro é uma das principais cidades do Brasil, com milhões de moradores, assim conta com um grande número de supermercados.
QUAL LEI DE EDUARDO PAES TRAZ PROIBIÇÃO EM SUPERMERCADOS?
Acontece que desde o ano de 2022, quando Eduardo Paes também era prefeito, está em vigor uma lei que determina que banheiros masculinos de shoppings e supermercados tenham fraldário.
A lei destaca que os estabelecimentos similares com utilização de banheiro tenham esse tipo de acesso aos pais.
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O fraldário deve ter bancada para troca de fraldas, lavatório e de equipamento para a higienização das mãos.
Além disso, caso não sejam cumpridas as normas, uma multa será aplicada aos proprietários no valor de R$ 10 mil.
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Prezunic, Atacadão, entre outros supermercados do Rio de Janeiro, vale destacar, já seguem as normas de acordo com a lei estabelecida.
AFINAL, QUAL O MOTIVO DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO SER OBRIGATÓRIA?
Essa importante polêmica também figura em torno da discussão a respeito de paternidade ativa, que tem ganhado cada vez mais força nos últimos anos.
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O fato é que, as mulheres não são vistas como únicas responsáveis pelos cuidados das crianças.
Sendo assim, a busca pela igualdade de espaços se reflete na necessidade de acesso aos espaços, como nesse caso do fraldário.
Shoppings, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisam se adequar as novas regras da importante lei.
Sendo assim, o que atinge em cheio os supermercados cariocas é que é PROIBIDO NÃO TER um local reservado como fraldário para ambos os sexos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Lei em vigor no Rio de Janeiro tem como intuito servir como fraldário.
- Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.
- Além de supermercados, essa exigência é também para shoppings, casas de show e estabelecimentos comerciais semelhantes.
“Desse modo, veja matéria completa sobre alerta aos consumidores: Nova lei EM VIGOR atinge em cheio o Atacadão, Assaí e mais”
