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Taxa extra e mais uma proibição a partir de 2024: Nova lei atinge em cheio a Netflix em 2024 no Brasil

29/12/2023 às 19h00

Por: Redação TV Foco
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Netflix - Foto: Internet

Tente não se impactar ao saber detalhes sobre a nova lei que atinge os streamings no Brasil em 2024

Primeiramente, para quem não sabe, a Netflix, se trata, em suma, de um serviço online de streaming e uma empresa norte-americana de mídia over-the-top lançada em 2010 disponível em mais de 190 países. Em março de 2023 superou 232 milhões de assinantes globalmente. 

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Pois bem, sabendo disso, com direito a taxa extra e mais uma proibição a partir de 2024, vocês saberão agora detalhes sobre a nova lei que atinge em cheio a Netflix em 2024 no Brasil.

Bom, sem mais delongas, vamos direto ao ponto. Para melhor entender sobre o assunto, conforme foi divulgado no RecordNews, da Record, em 22 de nov. de 2023, o Senado aprovou a cota para transmissão de conteúdo nacional em streaming.

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Na ocasião foi explicado que: “Nesta primeira rodada de votação, feita pela Comissão de Assuntos Econômicos, o texto recebeu 24 votos a favor. Não houve nenhum voto contrário”.

Ainda durante a atração, foi dado mais detalhes sobre o assunto: “A cota para Transmissão do conteúdo nacional nos serviços de streaming que você acompanha aí na sua casa foi aprovada hoje no Senado. Nessa primeira rodada de votação, feita então pela comissão de assuntos econômicos, o texto recebeu 24 votos a favor e não houve nenhum contrário”, disse.

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O que aconteceu com a Netflix?

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“Essa proposta estabelece uma quantidade mínima de produções brasileiras ali, o seu catálogo. Quando o serviço está disponível para você e para atender a demanda, também isso com base no número total de filmes e séries”, disse.

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Bom, para melhor entender sobre o assunto, a taxa extra é que os streamings terão que pagar uma porcentagem para o desenvolvimento da indústria do cinema no Brasil.

Dessa forma, a proibição citada no título diz respeito a que esses streamings não poderão seguir no ar se não tiverem uma cota mínima de conteúdos nacionais.

A Netflix foi citada em específico por ser a maior do ramo, mas vale para todas: Amazon, Disney, Apple TV, Paramout+, etc.

Netflix

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