Pare tudo o que estiver fazendo para saber detalhes sobre a proibição da agência contra 3 marcas, retirada dos mercados
Antes de mais nada, é muito importante falar que, em suma, a Anvisa se trata de uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde.
Dito isso, com direito a queijo, leite e outro popular, vocês saberão agora todos os detalhes sobre a proibição da ANVISA contra 3 marcas, retirada dos mercados e decreto em 2024. Vamos conferir?
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Pois bem, sem mais delongas, vamos direto ao assunto. As informações foram disponibilizadas no próprio portal da Agência.
Dessa forma, vamos iniciar falando sobre o comunicação de Risco nº 014/2023 – VISA – Proibição do produto Queijo tipo mussarela, marca Minerbom, da empresa Laticinio Mineiro Limitada.
Assim: “A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 736, DE 7 DE MARÇO DE 2023, D.O.U. de 08/03/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto Queijo tipo mussarela, marca Minerbom, da empresa Laticinio Mineiro Limitada, CNPJ nº 01.892.702/0001-90.”, disse.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Sobre a motivação da proibição, foi explicado que: “A medida foi motivada considerando a notificação da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 59807271/2023, que referendou a determinação de interdição cautelar do produto Queijo tipo Mussarela, marca Minerbom em Minas Gerais”, disse.
“Pelo fato de utilizar indevidamente o número de registro do SIF 3085 pertencente a outra empresa – Laticínios Paladar Mineiro LTDA ME; não ter registro no órgão de agricultura competente; e não veicular informações que possibilitem a identificação adequada do produtor, já que o rótulo consta a Fábrica de Laticínios Mineiro LTDA, Via acesso km 02 – Pontes e Lacerda – MT, CEP: 78.250-000, CNPJ: 01.892.702/0001-90. Entretanto, essa origem e local de produção são desconhecidos, caracterizando a clandestinidade da produção.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em segundo lugar, podemos citar o comunicação de Risco nº 066/2023 – VISA – Suspensão de lotes de produtos da marca Natville, da empresa Laticínios Santa Maria LTDA.
Assim, por meio do portal da agência, foi explicado que: “A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 2.146, DE 15 DE JUNHO DE 2023, D.O.U. de 16/06/2023, a qual suspende a distribuição, comercialização e uso, dos lotes dos produtos listados abaixo, da marca Natville, da Laticínios Santa Maria LTDA, CNPJ nº 04.439.268/0001-85″, disse.
Produtos:
SORO DE LEITE EM PÓ PARCIALMENTE DESMINERALIZADO 40%, embalagem de 25kg (TODOS FABRICADOS ENTRE JANEIRO DE MAIO DE 2023);
LEITE UHT DESNATADO, embalagem de 1 litro (TODOS FABRICADOS ENTRE JANEIRO DE MAIO DE 2023);
LEITE UHT INTEGRAL, embalagem de 1 litro (TODOS FABRICADOS ENTRE JANEIRO DE MAIO DE 2023).
“A medida foi motivada considerando o recebimento de denúncia da Procuradoria da República no Estado de Sergipe sobre a produção entre janeiro e maio de 2023, sem a devida autorização pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dos produtos em questão, pelo LATICÍNIOS SANTA MARIA LTDA, CNPJ nº: 04.439.268/0001-85, SIF 2669 e o recebimento do comunicado de recolhimento voluntário da empresa a cerca desses produtos”, disse a Anvisa.
O que aconteceu com a Anvisa?
Anvisa é responsável pela averiguação de diversos produtos (Reprodução: Internet)
Anvisa (Foto: Reprodução / Marcello Camargo)
Que então completou: “Os produtos apresentam no rótulo a informação enganosa que foram produzidos pelo LATICÍNIOS SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 04.439.268/0003-47, SIF 549. Também foi verificado que esses alimentos foram produzidos sem as devidas condições de higiene e sem a realização de controles que garantam sua qualidade e segurança”, disse.
E por fim, mas não menos importante, também podemos cita o comunicado de Risco nº 101/2023 – VISA – Interdição cautelar de lote do produto Chocolate em Pó Solúvel 70% Cacau, marca Guimarães, fabricado pela empresa Guimarães Brasil Indústria e Alimentos LTDA ME.
Dessa forma: “A ANVISA informou a publicação da informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.429, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, D.O.U. de 11/09/2023, a qual interdita cautelarmente o lote nº 210323 do produto Chocolate em Pó Solúvel 70% Cacau, marca Guimarães, fabricado pela empresa Guimarães Brasil Indústria e Alimentos LTDA, CNPJ nº 14.766.374/0001-27″, disse.
Sobre a motivação, foi explicado que: “A medida foi motivada considerando o resultado insatisfatório no ensaio de determinação de cádmio, conforme Laudo de Análise Fiscal nº 1111.1P.0/2023, conclusivo, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central do Estado de São Paulo”, disse a Anvisa.
Por fim, vale a pena ainda falar que, todos os decretos aconteceram de formas pontuais e em lotes específicos, dessa forma, o decreto em 2024 é que todas as empresas continuam funcionamento normalmente no mercado.
