Se você tem algumas dessas doenças, já pode dar entrada no seu processo de aposentadoria
O INSS, a autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência, é responsável pela aposentadoria de milhões de brasileiros.
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Dito isso, nesta quarta-feira (3), o TV Foco traz como destaque algumas doenças que dão direito a aposentadoria e muitas vezes, pessoas são acometidas pela mesma, mas nem se quer fazem ideia. Vamos então conferir?
Para melhor entender sobre o assunto, o fato é que uma das modalidades mais procuradas para a aposentadoria é por invalidez. Para quem não sabe, essa aposentadoria é paga para os trabalhadores que, por conta de alguma enfermidade ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem suas funções.
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Assim, a liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Dessa forma, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, precisa passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.
Segundo as novas determinações do INSS, as doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez são:
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Acidente vascular encefálico agudo, Abdome agudo cirúrgico; Hanseníase; Cegueira; Tuberculose ativa; Transtorno mental grave; Doença de Parkinson; Cardiopatia grave; Neoplasia maligna (câncer); Nefropatia grave; Hepatopatia grave
Além dessas, também podemos citar Esclerose múltipla; paralisia irreversível e incapacitante; Espondilite anquilosante; Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids); contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
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Além disso, é muito importante ressaltar ainda que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do beneficiário. Portanto, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que ele esteja contribuindo de maneira regular e atenda aos seguintes critérios:
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Ser permanentemente incapaz de trabalhar; comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica feita pelo INSS; cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os segurados do INSS).
Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Como se aposentar pelo INSS?
Para dar entrada no processo de solicitação da aposentadoria por invalidez é preciso então acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social, e em seguida, clicar na aba “Perícia Inicial”. Ao acessá-la seguir as instruções da plataforma digital.
Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”, aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.