Uma longa lista de beneficiários terá acesso ao dinheiro através do instituto, mas existem algumas ressalvas
Em setembro, o INSS confirmou um orçamento de R$ 2,7 bilhões, aprovados por Lula, para o pagamento extra a diversos aposentados, pensionistas e auxiliados. O pagamento é referente aos valores de ações judiciais sobre atrasos.
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Segundo o FDR, uma extensa lista de pessoas será contemplada com o saque. Para saber se tem direito aos depósitos em questão, é necessário consultar o site do Tribunal Regional Federal da própria região.
No entanto, cada TRF mantém processos diferentes. Ou seja, cada depósito pode variar, de acordo com o cronograma local. O pagamento se estende a diversos beneficiários, mas existem alguns requisitos para conseguir garantir o dinheiro.
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Para quem não sabe, a Requisição de Pequeno Valor diz respeito a uma ordem para que os governos paguem uma dívida reconhecida judicialmente. Entretanto, o valor tem teto de até 60 salários mínimos.
Afinal, quem tem direito ao saque extra do INSS?
- Para ter acesso, é preciso ter vencido uma ação contra o INSS e a decisão judicial precisa ter sido favorável ao segurado;
- Ter atrasados de até 60 salários mínimos, uma vez que o valor total não pode ultrapassar esse limite. Ou seja, na faixa de R$ 84 mil;
- Além disso, é necessário estar com a ordem de pagamento emitida em agosto de 2024, autorizada pela Justiça no mês em questão.
Conclusão
O INSS é responsável pelo pagamento de benefícios como aposentadoria, seguros e outros auxílios aos brasileiros. Para atender à demanda, o órgão tem implantado algumas mudanças bastante necessárias.
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Entre 25 de novembro e 6 de dezembro, o instituto também vai pagar um adicional a uma outra longa caderneta de beneficiários. Esse dinheiro, porém, é referente ao 13º salário e soma um orçamento de R$ 1,3 bilhão. O pagamento vale aos cidadãos que se aposentaram neste segundo semestre.
A liberação é proporcional ao tempo de benefício, sendo calculado em cima do mínimo, de 1.412, e do teto, de R$ 7.786. Nos últimos anos, o Governo Federal já vinha antecipando os valores, normalmente pagos em duas parcelas, no primeiro semestre, entre maio e julho. Agora, a expectativa é de que, em 2025, o poder público também antecipe o depósito.
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