CONFIRA
Presente de quase R$ 3 mil da Receita e + 2 gratuidades: Idosos com 60+ estão em festa com novos benefícios
20/04/2024 às 10h00
Idosos com 60+ estão em festa com novos benefícios
Os idosos do nosso país, que tanto contribuíram para a construção de nossa nação, agora podem ser homenageados com diversos benefícios que o Governo Federal tem ofertado.
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Um deles, caiu como um verdadeiro presente, no valor de quase 3 mil, que é faixa de isenção do IR, sendo equivalente a 2,8 mil.
Em suma, os idosos que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão.
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Além disso, a isenção vale apenas para o benefício previdenciário, caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a isenção não se aplicará sobre esses outros valores.
Além desse benefício, de acordo com o FDR uma nova gratuidade pode entrar em vigor. Esta gratuidade compreende taxas ou custas judiciais, selos postais, honorários do advogado e do perito, remuneração do intérprete ou tradutor.
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Até mesmo despesas com a realização de exame de DNA, por exemplo, estão inclusas no projeto que irá beneficiar idosos com doenças graves.
É importante citar, também, que a decisão ainda não é definitiva e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Quais doenças são consideradas graves?
Doenças consideradas graves na nova gratuidade dos idosos
Moléstias adquiridas no exercício da profissão,
Tuberculose ativa,
Alienação mental,
Esclerose múltipla,
Neoplasia maligna,
Cegueira,
Hanseníase,
Paralisia irreversível e incapacitante,
Cardiopatia grave,
Doença de Parkinson,
Espondiloartrose anquilosante,
Nefropatia grave,
Hepatopatia grave,
Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante),
Contaminação por radiação,
Síndrome da imunodeficiência adquirida.
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/01/13/nova-gratuidade-para-idosos-e-aprovada-pela-justica-garantindo-isencao-nestes-servicos/
Autor(a):
Redação TV Foco
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